DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MIRNA MARIA FELIX DE LIMA LESSA - CPF:
84404523300 - MATRÍCULA: 22200178184213 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;RAIMUNDA NEUMA SERAFIM - CPF: 37955942353 - MATRÍ-
CULA: 22200178184116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ROSIANE
GOMES FERREIRA - CPF: 83289615391 - MATRÍCULA: 22200178184019
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ROSIANE
ROCHA ANDRADE PEREIRA - CPF: 87055910315 - MATRÍCULA:
22200180714610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147953812 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELLE AMANDA
SOARES CASTELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.889,25 ( CENTO E CINQUENTA
E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR
DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DOUGLAS ALMEIDA
LEANDRO - CPF: 03804746381 - MATRÍCULA: 22200178183411 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DANIELA FREITAS MAURICIO - CPF:
04147968376 - MATRÍCULA: 22200178250216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;DANIELA FREITAS MAURICIO - CPF:
04147968376 - MATRÍCULA: 22200178250313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA JAYANE DOS SANTOS SARAIVA
- CPF: 03594040305 - MATRÍCULA: 22200178250119 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA NATALIA BARBOSA DE QUEIROZ
ALMEIDA - CPF: 01433727340 - MATRÍCULA: 22200178250011 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCA TATIANE DOS SANTOS CRUZ -
CPF: 00038621355 - MATRÍCULA: 22200178249919 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953812 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO
ARAUJO PINTO - CPF: 72634588372 - MATRÍCULA: 22200178249811
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ISRAEL VITAL VIANA -
CPF: 02088375317 - MATRÍCULA: 22200178249714 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JOAO BATISTA ALVES DE
ABREU FILHO - CPF: 03123732363 - MATRÍCULA: 22200178249617 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOAO PAULO
DA COSTA NUNES - CPF: 04360211376 - MATRÍCULA: 22200178183519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOAO PAULO DA
COSTA NUNES - CPF: 04360211376 - MATRÍCULA: 2220017824951X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147219 - NOME
SUBSTITUÍDO: RENATA PINTO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE KLEDEON VIANA PAULINO -
CPF: 94021627391 - MATRÍCULA: 22200178249412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;KAROLYNE MABEL SILVA
PINTO - CPF: 02609408366 - MATRÍCULA: 22200178249315 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.436,60 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL E
QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELINA MOREIRA LIMA
- CPF: 84861711304 - MATRÍCULA: 22200178182318 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3130,01;CELINA MOREIRA LIMA - CPF: 84861711304
- MATRÍCULA: 22200178182415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;ELIZIANE CRISTINA FERREIRA ALVES - CPF: 00917969383
- MATRÍCULA: 2220017817451X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;EVANGELINA DA SILVA FREITAS - CPF: 06327566324 -
MATRÍCULA: 22200178181311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;EVANGELINA DA SILVA FREITAS - CPF: 06327566324 - MATRÍ-
CULA: 22200178182210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;FRANCISCA
ERICA ALMEIDA ALVES CARDOSO - CPF: 03105149325 - MATRÍ-
CULA: 22200178174714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;FRANCISCA
ERICA ALMEIDA ALVES CARDOSO - CPF: 03105149325 - MATRÍ-
CULA: 22200178174919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO
JOCILDO MATOS RIBEIRO - CPF: 89294530310 - MATRÍCULA:
2220017817501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;GLEUDA MARIA SOUZA DOS
SANTOS - CPF: 00697693384 - MATRÍCULA: 22200178181613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º,
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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