DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;ANTONIO CLAUDIO MUNIZ MESQUITA - CPF:
89732790334 - MATRÍCULA: 22200177508716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;ANTONIO CLAUDIO MUNIZ MESQUITA - CPF: 89732790334
- MATRÍCULA: 22200177509518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;DANIEL MAGALHAES PAIVA - CPF: 03434104356 - MATRÍ-
CULA: 22200177509313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO
DE PAIVA RODRIGUES NETO - CPF: 93123698300 - MATRÍCULA:
2220017750821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;FRANCISCO EVERTON EVANGELISTA FREIRES - CPF:
83857923334 - MATRÍCULA: 22200177509615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47;FRANCISCO JANDRO ALBUQUERQUE PAIVA - CPF:
46195645320 - MATRÍCULA: 22200177509410 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;IVANDERLETE MARQUES DE SOUZA - CPF: 02681782325
- MATRÍCULA: 22200180712812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;IVANDERLETE MARQUES DE SOUZA - CPF:
02681782325 - MATRÍCULA: 2220018071291X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;KIMBLLY GONCALVES ARAGAO - CPF: 03234654395 -
MATRÍCULA: 22200180304811 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,94;KIMBLLY GONCALVES ARAGAO - CPF: 03234654395 - MATRÍ-
CULA: 22200180304919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;QUITERIA
LOURENCO DOS SANTOS - CPF: 76177858368 - MATRÍCULA:
22200177507515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RAIMUNDO
NONATO PINTO MARIANO - CPF: 03876140366 - MATRÍCULA:
22200177508511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;RAIMUNDO
NONATO PINTO MARIANO - CPF: 03876140366 - MATRÍCULA:
22200177508619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.229,01
( CENTO E TRINTA MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E UM
CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA DE MESQUITA FREITAS
- CPF: 04820516396 - MATRÍCULA: 22200177508112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 2006,42;ANTONIA MARCIANA MAGALHAES DA
SILVA - CPF: 01503436390 - MATRÍCULA: 22200177507019 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIA MARCIANA MAGALHAES DA SILVA
- CPF: 01503436390 - MATRÍCULA: 22200177507914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIO ANANIAS ALVES MAGALHAES - CPF:
04474026330 - MATRÍCULA: 22200177507817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1765,65;EGLARDO MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 90530861372
- MATRÍCULA: 22200177508813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ELINALDO ANDRADE FERREIRA - CPF:
85537659387 - MATRÍCULA: 22200177508414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;ELINALDO ANDRADE FERREIRA
- CPF: 85537659387 - MATRÍCULA: 22200177509712 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112272316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DUARTE - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOAO PAULO
BRAGA SAMPAIO - CPF: 89297253334 - MATRÍCULA: 22200177507612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JORGE LUIS DE CASTRO ADRIANO
- CPF: 60368743322 - MATRÍCULA: 22200177508910 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2969,50;LUCIANA CATUNDA DE MESQUITA
- CPF: 91157994334 - MATRÍCULA: 22200177507310 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112274017 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LUCIANA CATUNDA DE MESQUITA
- CPF: 91157994334 - MATRÍCULA: 2220017750771X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112274017 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;LUCIANA CATUNDA DE MESQUITA - CPF:
91157994334 - MATRÍCULA: 22200177508317 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112274017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;MARIA AMELIA LIRA FLORENCIO - CPF: 02735630331
- MATRÍCULA: 22200177507418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;MARIA MAURA DUARTE AMORIM - CPF:
60375236309 - MATRÍCULA: 22200177508015 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1443,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar