DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028 |  Caderno 5/5  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº536/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
09498901/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
RAQUEL XIMENES MARQUES, que exerce a função de Psicólogo, 
matrícula nº 132205-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão 
na Unidade de Emergência, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 
1993, com vigência a partir de 23 de outubro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº644/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03577577/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora KEYLLA MARIA MARQUES DE SOUZA, que exerce a função de 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492557-1-3, lotado na Secretaria da 
Saúde, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas 
, com atividades de plantão em Emergência, de 20%(VINTE POR CENTO) 
para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 5 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo Art. 12 
da Lei n 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 28 de 
abril de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº680/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02204343/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANDREA MARIA 
FROTA GUIMARÃES, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, 
matrícula nº 492705-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Tomografia Computadorizada, 
Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 02 de março de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº681/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11481000/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ALBA MARIA 
PINTO SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 492824-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço 
de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado/SVO, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação 
em Saúde, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir 
de 20 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº750/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11499855/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor RILKE SOUSA DA 
SILVEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análise Clínicas, 
matrícula nº 492411-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia/HEMOCE/SOBRAL/Ce, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu 
em Análises Clínicas, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº758/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 00550929/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
ADAILSON VIEIRA DA SILVA, que ocupa o cargo Enfermeiro, matrícula 
nº 139306-1-9, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Mestrado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 20 de janeiro de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº781/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 00213698/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
ALEXANDRE DE AQUINO CAMARA, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula nº 493629-1-9, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) 
para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-
-base, referente a Mestrado em Farmacologia, nos termos do art. 20 da Lei 
nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 09 
de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº783/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11412083/2019/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JULIANA 
RODRIGUES TEIXEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492836-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir 
de 18 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***