DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº785/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11377008/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora KATIA CELENE 
ALMEIDA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 491341-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimen-
to-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem em UTI, com 
vigência a partir de 17 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº912/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03736390/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 
23.193, de 04.05.94, à servidora JULIETA GONÇALVES RIBEIRO, que 
ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 301512-7-5, lotada 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Análises 
Clínicas, com vigência a partir de 06 de maio de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1073/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11179125/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora KEYLLA 
MARIA MARQUES DE SOUZA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, matrícula nº 492557-1-3, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA 
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da 
Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 
15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da 
Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 11 de 
dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1111/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04496821/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora AUREA PEREIRA DE 
MATOS, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, 
matrícula nº 492369-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/HEMOCE/CRATO/
CE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato 
Sensu Gestão em Saúde Pública, com vigência a partir de 11 de junho de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1190/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03841428/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso 
VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º 
e 2º, inciso I e IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao 
servidor MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de 
Farmacêutico-Bioquímico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, matrícula nº 301512-6-7, lotado na Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre 
seu vencimento, a partir de 12 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1207/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, tendo em vista o que consta dos processos nºs 06009375/2020 
e 03426994/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
SOCORRO LETÍCIA FERNANDES PEIXOTO, que ocupa o cargo de 
Assistente Social, matrícula nº 495982-1-1, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, de 90%(NOVENTA 
POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente à Doutorado em Sociologia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, 
de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 06 de agosto de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
9 de novembro de 2020.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1487/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08098766/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ORLEANE SAMPAIO 
BAIA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491473-
1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização Lato Sensu em Ginecologia e Obstetrícia, com vigência a 
partir de 08 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1506/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06144795/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
LUCIANNA LEITE PEQUENO, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, 
matrícula nº 496053-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de 
plantão na Emergência Odontológica, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, com vigência a partir de 11 de agosto de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1525/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01399167/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora CILEDA MARIA DE 
QUEIROZ LIMA, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula 
nº 139290-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, com vigência a partir de 10 de 
fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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 APOSTILAMENTO Nº27/2021 AO CONTRATO Nº1129/2020 E 
OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo 
Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 00926793/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato 
relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do 
Orçamento de 2021, conforme folha 01 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021