DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (3º CRPM) N°1998/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR O policial militar MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRANÇA ocupante da graduação de CB PM, matrícula 
N°303.741-1-8, desta Corporação, viajar para trecho Guaramiranga/Fortaleza/Guaramiranga, no período de 04/11/2019 a 08/11/2019, a fim de participar 
de Instrução de Requalificação Laboral, que será realizado na sede do BPRAIO na cidade de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral 
N°207, de 01/11/2019, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos 
a setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1°, alinea “b”, do § 1° do artigo 4º e artigo 10°, classe V, do anexo I do Decreto 
N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel Pm
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEMA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (3° CRPM) Nº1999/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço para o 
trecho Sobral/Granja/Sobral, no dia 05/11/2019, a fim de realizar oitiva de testemunhas do IPM N°419/2019 - AJDSEC/3°CRPM, concedendo-lhes meia 
diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º, alínea ‘a”, § 1° do artigo do 4° e artigo 10º, classes IV e V do anexo I do Decreto 
N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel Pm
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEMA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1999/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/  
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
ALVARO JOSÉ GONÇALVES 
SILVEIRA MAT. 308.469-1-5
1º TEN PM
IV
05/11/2019
SOBRAL/GRANJA/
SOBRAL
1/2
64,83
32,41
HAROLDO BRAGA EVANGELISTA 
FILHO MAT. 134.381-1-0
2º SGT PM
V
05/11/2019
SOBRAL/GRANJA/
SOBRAL
1/2
61,33
30,66
SOMA R$ 63,07
*** *** ***
PORTARIA - (3° CRPM) N°2000/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço para o 
trecho Sobral/Camocim/Sobral, no dia 06/11/2019, a fim de realizar oitiva de testemunhas do IPM N°419/2019 - AJDSEC/3°CRPM, concedendo-lhes meia 
diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º alínea “a”, § 1° do artigo do 4° e artigo 10°, classes IV e V, do anexo I do Decreto 
N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel Pm
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2000/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/  
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
ALVARO JOSÉ GONÇALVES 
SILVEIRA MAT. 308.469-1-5
1º TEN PM
IV
06/11/2019
SOBRAL/CAMOCIM/
SOBRAL
1/2
64,83
¬
32,41
HAROLDO BRAGA EVANGELISTA 
FILHO MAT. 134.381-1-0
2º SGT PM
V
06/11/2019
SOBRAL/CAMOCIM/
SOBRAL
1/2
61,33
¬
30,66
SOMA R$ 63,07
*** *** ***
PORTARIA - (3ºCRPM) N°2003/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR O policial militar EVERALDO SILVA ANDRADE ocupante da graduação de SD PM, matrícula n° 587.303-1-9, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Canindé/Fortaleza/Canindé, no dia 11/11/2019, a fim de participar de audiência 14ª Vara Criminal da Comarca de 
Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.° 202, de 24/10/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1°, alínea “a”, do § 1° do artigo 4° e 
artigo 10°, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (3°CRPM) Nº2004/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR O policial militar FRANCISCO EVERARDO SILVA ANDRADE ocupante da graduação de SD PM, matrícula 
n° 308.914-1-4, desta Corporação, a viajar para trecho Canindé/Fortaleza/Canindé, no dia 12/11/2019, a fim de participar de audiência 3ª Vara Criminal 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.° 205, de 12/11/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1°; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4° e artigo 10°, classe V, do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (3° CRPM) N°2061/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, e Considerando que o Curso de Habilitação de Oficiais/CHO/2019/PMCE a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública tem 
como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma continuada, incluindo sábado domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR 
o POLICIAL MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar para o trecho Tianguá/Fortaleza/Tianguá, no período de 01/11/2019 a 
14/08/2020 conforme publicação no BCG nº 205, de 30/10/2019, concedendo-lhes diárias e meia a título de compensação de despesas com alimentação 
e hospedagem, de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1° do artigo do 4°, artigo 7º, artigo 10º e artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021