DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 0202.02/2021 - PE - SRP - SMAS. A Pregoeira
da Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h30min do dia 17 de Fevereiro de
2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena - CE - CEP: 63.860-000, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tombado sob o Nº 0202.02/2021 - PE –
SRP – SMAS, com fins a REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SELEÇÃO
DA MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPOEM A CESTA BÁSICA PARA
COMPOSIÇÃO DE 3.000 CESTAS A FIM DE CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADOS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e o e-mail: licitapmm2017@
hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h00min. Madalena – CE, 03 de fevereiro de 2021.
Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 012/2021/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços a serem prestados
na consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social) Assessoria Técnica junto ao Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Serviços de Apoio Administrativo junto a Vigilância Socioassistencial.
Justificativa: Diagnosticar e elaborar cruzamento de informações da folha de pagamento dos servidores do Município, com as famílias do Cadastro Único
e Programa Bolsa Família, para identificação de famílias que estão recebendo o Programa Bolsa Família irregular no Município. O prazo do contrato será
da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 31.423,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 05.001/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de Março de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização de licitação na modalidade
Chamada Pública, tombada sob o n° 05.001/2021, que versa acerca do Credenciamento de empresas para atuar como operadora de planos privados de
assistência à saúde, objetivando disponibilizar aos servidores do Município de Maracanaú e seus dependentes legais, planos de saúde, nas modalidades
coletivo empresarial, ou individual e familiar de assistência à saúde suplementar, por conduto de operadoras de planos de saúde, com assistência nacional
para os casos de urgência e emergência, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem ônus financeiro para a Prefeitura
Municipal de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará em 03 de fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 008/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 008/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas, vias, urbanização ruas e
avenidas, incluindo toda malha viária do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA HABILITADA: 01- PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO
EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 02- CONSTRUTORA E SERVIÇOS JRS EIRELI. 03- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. 04- CONSTROL ENGENHARIA EIRELI. 05- HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS E PROJETOS EIRELI ME. 06- FERREIRA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES – T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES. 07- MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. 08- CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRICO E SERVIÇOS EIRELI. 09- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. 10- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
11- CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. 12- CONPATE ENGENHARIA LTDA. 13- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI
ME. 14- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI. 15- CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI. 16- DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO LTDA. 17- P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 18- VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Fica a partir
desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@
itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 03 de Fevereiro de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 008/2020 - PMC cujo objeto é a Contratação
de prestação de serviços de digitalização de processos contábeis, licitatórios, portarias, decretos, projetos de leis municipais e demais atos administrativos
junto as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESA COM PROPOSTA
CLASSIFICADA: Control Atual Contabilidade Auditoria e Assessoria S/S, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04. É O RESULTADO. Fica a partir da data
desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-
1167. Catarina - CE, 02 de fevereiro de 2021. Francisco José Rodrigues de Olinda - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos da
Prefeitura Municipal de Quixadá, localizada no Terminal Rodoviário, 1559 - AV. Plácido Castelo, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL,
conforme preceitua o artigo 78, inciso XII, e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria de Trânsito, Cidadania,
Segurança e Serviços Públicos e a empresa Rádio Cultura de Quixadá LTDA, decorrente da CHAMADA PÚBLICA nº CP2019/003DUG, cujo objeto
é o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL QUE
ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Quixadá-Ce. Francisco Marlos
Holanda Bezerra – Secretário Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos de Quixadá.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.03.1.
O Pregoeiro Oficial do SAAE do Município de Quixelô/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo automóvel tipo utilitário (troca de óleo e toda manutenção preventiva e corretiva
por conta do Contratado, e 01 (uma) máquina pesada tipo retroescavadeira (com operador, troca de óleo e toda manutenção preventiva e corretiva por
conta do Contratado), destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô/CE. Início
de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2021 às 14:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2021 às 15:00 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br ou no SAAE de Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125,
Centro, Quixelô/CE no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 03 de fevereiro de 2021. Assis Pereira de
Lima - Pregoeiro Oficial do SAAE.
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OUTROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021