DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Esportes, Juventude e Participação Popular da Prefeitura Municipal
de Quixadá, localizada na Rua José Jucá, 343 - bairro Centro, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 78, inciso XII, e
artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Participação Popular e a empresa
Rádio Campo Maior de Quixeramobim LTDA, decorrente da CHAMADA PÚBLICA nº CP2019/003DUG, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE
EMISSORAS DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Quixadá-Ce. Francisco Blasco Monte de Oliveira – Secretário Municipal
de Esportes, Juventude e Participação Popular de Quixadá.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Quixadá,
localizada na Trav. José Jorge S/N - bairro Campo Velho, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 78, inciso XII,
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria de Planejamento e Finanças e a empresa Rádio Campo Maior
de Quixeramobim LTDA, decorrente da CHAMADA PÚBLICA nº CP2019/003DUG, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE
RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Quixadá-Ce. José Erisma Nobre da Silveira Filho – Secretário Municipal de Planejamento
e Finanças de Quixadá.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural da Prefeitura
Municipal de Quixadá, localizada na AV. Presidente Vargas, 231 - bairro Campo Novo, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua
o artigo 78, inciso XII, e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Rural e a empresa Rádio Campo Maior de Quixeramobim LTDA, decorrente da CHAMADA PÚBLICA nº CP2019/003DUG, cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Quixadá-Ce. Francisco Fausto
Nobre Fernandes – Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 006/2021, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico,
materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do
Município de Iracema-CE. JUSTIFICATIVA: A aquisição das referidas mercadorias visa à manutenção, conserto, conservação, reparo e substituição de
várias Unidades da Administração do Município de Iracema. Estima-se no Valor de R$ 2.566.023,20. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 04 de Fevereiro de 2021. Francisco das
Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020 –
O Município de Iracema por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados que houve uma RETIFICAÇÃO no Extrato do Pregão Presencial N°
042/2020. ONDE SE LÊ: DATA DO CONTRATO: 06 de Janeiro de 2021. LEIA-SE: DATA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de 2021. CONTRATADA:
Empresa J. S. SINDEAUX NETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.259/0001-74, vencedor dos Itens, 01 há 09, no Valor Total de R$
1.130.352,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, veículo
passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades
Administrativas do Município de Iracema-CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, entulhos, documentos e pequenas cargas,
observando as disposições dos anexos do Edital. PRAZOS: Contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2021. DATA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de
2021. DATA DO EXTRATO: 07 de Janeiro de 2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.02.03.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.02.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos pertencentes
e locados das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de Fevereiro de 2021,
às 09:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 03 de Fevereiro de 2021. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.02.02.01-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de fevereiro de 2021 às
09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.02.02.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e representação judicial especialmente na área do direito administrativo
junto ao SAAE do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone 88 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 03 de Fevereiro de 2021. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Planejamento Administração e Gestão - Aviso de Pregão
Presencial N° 01/2021-SEPLAG. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min
do dia 17 de Fevereiro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara n° 120 – Bairro Centro – São Gonçalo do Amarante
–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 01/2021-SEPLAG – Aquisição de àgua adicionada de sais. O edital
poderá ser obtido junto à Pregoeira, no endereço supracitado de segunda a quinta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, as sextas-
feiras das 07h30min às 13h30min, e nos sites: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Gonçalo do Amarante-CE,
02 de Fevereiro de 2021. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Comissão de Pregão, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2021, fará
realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.02.03.001P, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para locação de veículos com
motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito
Maurício Brasileiro Martins, S/N, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante, Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, bem
como no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante - CE, 03 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2021. A Pregoeira torna público que
no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Escolas de Educação Básica do Município de São
Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 05.02.2021 às 08:00h à 18.02.2021 às 08:00h. Data da sessão: 18.02.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser
adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 03 de Fevereiro de 2021. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021