DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na
modalidade Pregão Presencial Nº 2021.01.27.01 PP, cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria e acompanhamento de Convênios, elaboração de
prestação de contas de Convênios e Programas firmados com os Governos Estadual e Federal no âmbito das diversas Secretarias, conforme o edital da
Prefeitura Municipal de Tururu – CE. A realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2021, às 08:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce, estando disponível pelo sÍtio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da
Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 03 de fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.01.25.01 – A Comissão de Pregão, torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.01.25.01, cujo Objeto é Contratação
para locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas até o dia 19 de Fevereiro de 2021, às 09h, Abertura das Propostas no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 09h30min e a Fase
de Disputa de Lances no dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail:
pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 03 de Fevereiro de 2021. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2021, Tipo Técnica e Preço, referente à prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de Fortim, conforme detalhes técnicos constantes no Projeto Básico, com data de abertura marcada para o
dia 08/03/2021, às 09hs. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Fortim, sito à Rua Francisca
Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, no horário de 08hs às 12hs. Fortim - CE, 03 de fevereiro de 2021. Renata Soraia Ferreira dos Santos -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Agricultura e Pecuária - Chamamento Público Nº AP-CH001/21. A
Secretaria de Agricultura e Pecuária, através de seu Secretário, Sr. Antonio Eduardo Lacerda Pereira Junior torna público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços, conforme Anexo I do edital, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e
Pecuária do Município de Independência/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados nos sites: www.independencia.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 04.02.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Cancelamento. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Barreira,
torna público para o conhecimento dos interessados o Cancelamento da Tomada de Preço Nº 1401.01/21-TP, referente a contratação de serviços técnicos
profissionais de advocacia consistentes na orientação, acompanhamento e defesas de processos administrativos e judiciais de interesse das diversas Secretarias
do Município de Barreira/CE, em decorrência da constatação de vícios e de informações de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que
esta CPL informa que a Tomada de Preço supracitada será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei n° 8.666/93. Pelo exposto, toda esta
Comissão, decide pelo Cancelamento da referida Tomada de Preço. Barreira/Ce 03 de fevereiro de 2021. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2021.02.03.1. A Comissão Permanente
de Licitação torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação
pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das Unidades Gestoras do Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Abertura: 22 de fevereiro de 2021 às 08h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Monsenhor Meceno, 78, Centro, no horário das 8h às
12h. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de fevereiro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 2901.01/21-PE, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locações
de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:00 horas do dia 17/02/2021. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 17/02/2021. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônicos www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e pelo fone: (085) 3331-1567. Barreira/CE, 03 de fevereiro de 2021. João Batista Paz
Romão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 01/2016 - SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 16050401,
da empresa: AB CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.490.136/0001-79, oriundo da Concorrência Pública
N° 01/2016 - SEDUC, OBJETO: Execução das obras e serviços de construção de 01 (uma) Creche Proinfância - Tipo 1, no distrito de Ibiapaba, na Zona
Rural do Municipio de Crateús-CE. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. DATA DA
RESCISÃO: 29/01/2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.04.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.02.04.001-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 16 de Fevereiro de 2021, às 15h. O Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aiuaba-CE, 04 de Fevereiro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021.01.25.01 SRP – O Município de Granja-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, juntamente com as secretarias participantes do processo
comunicam aos interessados a Revogação do Pregão Presencial Nº 2021.01.25.01 SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais
Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Maiores informações junto a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 04 de Fevereiro de 2021. William Rocha Costa – Pregoeiro do
Município de Granja/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.02.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2021.02.02.01, sessão pública marcada para o dia 23 de Fevereiro de 2021, às 08h30min, cujo Objeto é a Aquisição de estantes e
arquivos fixos para suprir as necessidades do arquivo municipal do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário
de 08h às 12h. Granja-CE, 04 de Fevereiro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata. Errata ao Edital de Pregão Eletrônico nº 0712.1/2020, publicado no DOE e Jornal de
Grande Circulação do dia 09/12/2020, no Anexo do Termo de Referência no item 3. Onde se lê: Administração e Finanças. Leia-se: Saúde. Esta Errata
integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga-Ceará, 03 de Fevereiro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021