DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 0012021PPSCS-SRP – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, informa aos interessados o Adiamento da Sessão que seria no dia 04 de Fevereiro de 2021, às 09h, para o dia 19
de Fevereiro de 2021, às 09h Reabrindo o Prazo Inicial, em virtude do Primeiro Aditivo ao Edital que altera a unidade de medida do item 08 do Lote 01 de
KM para Unidade, assim justifica-se o Adiamento do certame Edital, Anexo, Aditivo e demais informações na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE e Portal de Licitações do TCE-CE. Ipu-CE, 03 de Fevereiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 23 de fevereiro de 2021 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.005/2021, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE.
O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00
horas. Novo Oriente/CE, 03/02/2021. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica que no dia 23 de Fevereiro de
2021, às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2201.02/2021 – SMS, cujo objeto é a contratação
de prestação de serviços técnicos especializados de saúde em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim-Ceará.
O Edital estará à disposição nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.
Maria Vanessa Lourenço Menezes - Pregoeira. Fortim – CE, 03 de Fevereiro de 2021.
*** *** ***
CEMEC – Construções Eletromecânicas S.A. CNPJ: 63.564.389/0001-18 - NIRE: 23.3.0001907-5 - Edital de Convocação de Assembleia Geral
Extraordinária – Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10
de fevereiro de 2021, às 10 horas, em sua sede social, localizada à Avenida Tenente Lisboa, nº 1.000, Álvaro Weyne, Fortaleza, Ceará, CEP 60.010-340, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aumento do capital social, com a respectiva alteração do Estatuto Social da Companhia; (b) consolidação
do Estatuto Social; e (c) outras deliberações de interesse da Companhia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Diretor Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ERRATA - AO PREGÃO PRESENCIAL nº 21.001/2021, publicado no dia
03 de fevereiro de 2021 - ONDE SE LÊ: O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 18 de fevereiro de 2021, às 09:00hs. LEIA-SE: O recebimento
e abertura dos envelopes será no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 03 de fevereiro
de 2021. Luciano Alves Marques - Pregoeiro Suplente
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de
Preço - A Secretaria de Saúde do Município faz publicar o extrato da Ata de
Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico
nº SS-PE008/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de instrumentais, material médico-hospitalar, material
odontológico e fraldas, para atender as demandas oriundo das: Unidades
Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Multidisciplinar
de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Vigilância em Saúde,
Unidade Sentinela do controle e enfrentamento a COVID-19 e pacientes
com necessidades especiais e demandas judiciais. Detentora do Registro
de Preço: Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para
uso Médico Eireli; C.M. Forti Distribuidora de Medicamentos Eireli;
CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli; Distribuidora Senador de
Medicamentos Hospitalares Eireli; Distrimed Comercio de Medicamentos
e Material Hospitalar Eireli ME; Fastmed Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli; Panorama
Comercio De Produtos Médicos e Farmacêuticos; Promix Comercio e
Representações Ltda; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda;
Supramed Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar e Odontológico
Ltda. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pela detentora do Registro
de Preço: Sr. Francisco Adriano Costa Souza; Marcio Costa Forti; Cassio
Costa Forti; Marny Maria Assunção da Silva; Rogerio Fernandes da Silva;
Joel Freire Barreto; Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski; José D` Almeida;
Claudio Igor Freitas Gomes; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira; José
Roberto Mendes Ribeiro respectivamente. Assinam pelo Órgão Gestor:
A Sra. Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, A partir da
data de sua assinatura. Valor Global: R$ 586.121,07 (quinhentos e oitenta
e seis mil cento e vinte e um reais e sete centavos). Data da Assinatura
da Ata: 27/01/2021.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato
do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.01.08.01 ao Contrato N.º 2020.01.08.01
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.29.01, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A
RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, deste município.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS. CONTRATADA: R & MORAES ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA LTDA – EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo mesmo período de referência
2021 a 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 09 de Janeiro de 2021
até 09 de Janeiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA:
DANILO XIMENES COELHO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 03 de Fevereiro de
2021. José Marcos Alves Vilar - Gestor do Fundo Geral.
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de
Suspensão de Licitação – O Presidente da CPL da Câmara municipal de
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 2021.01.07.02-CM, tipo menor preço, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE
EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88,
OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO
TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS)
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/
CEARÁ, está SUSPENSA, em decorrência de uma decisão Judicial
(liminar) na qual foi protocolada na data do dia 02 Fevereiro de 2021, as
12:47 (horas e quarenta e sete minutos), da lavra do Excelentíssimo Senhor
Juiz da 2ª Vara Cível desta Comarca de Juazeiro do Norte, nos autos do
Processo nº 0050389-67.2021.8.06.0112 – mandado de segurança, que
figura como impetrante o licitante Marco Villar Sociedade Individual de
Advocacia, na qual o Juiz determina a esta Comissão de Licitação a imediata
suspensão de todo o trâmite da tomada de preços nº 2021.01.07.02-
CM, inclusive com a abstenção da abertura das propostas das empresas
concorrentes, até o julgamento final da ação. Maiores informações e
entrega da ATA de abertura do certamente, na sala das licitações na sede
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua Manoel Pires 471,
Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte –
Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-8729.
Juazeiro do Norte/CE, 03 de Fevereiro de 2021. André Pitther de Menezes
Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2021-PE-SESA - Contratante: Sec. De Saúde;
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA. CNPJ Nº, 24.380.578/0032-85, ENDEREÇO: Rua/Av Francisco
Sá, nº 2776 – Bairro: Jacarecanga, Fortaleza Cep: 60.310.000. OBJETO:
Aquisição Da Recarga De Gases Medicinais (Oxigênio) Destinado Ao
Hospital E Maternidade São José, Visando Às Medidas De Contenção
E Enfrentamento A Pandemia (Covid-19) Em Caráter De Urgência No
Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. Modalidade De Licitação: Pregão
Eletrônico N° 01/2021-PE-SESA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006.
Itens Contratados: 01, 2 e 3. TOTAL CONTRATADO R$ 154.032,00,
(Cento E Cinquenta E Quatro Mil E Trinta E Dois Reais); SEC. DE SAÚDE
CONTRATO nº 2601.21-01/08; FONTE DE RECURSOS: Próprios/Federal.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Gerenciamento E Manutenção Da
Média E Alta Complexidade; 08.10.302.0026.2.054; Elemento De Despesa
Nº 33.90.30.00, Vigência: 31/12/2021. Foro: Comarca De Guaraciaba Do
Norte-Ce. Data Da Assinatura: 26/01/2021. Assinam Pela Contratante: -
Roberta Caroliny De Paiva Firmino - Ordenadora De Despesas Da Sec. De
Saúde. Assina Pela Contratada; Brenno Misquita Silva Cpf Nº 066.135.833-
088– Contratada. Guaraciaba do Norte – CE, 03 de fevereiro de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
340
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021