DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA - CPF:
00584300328 - MATRÍCULA: 2220018057701X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;JOSE ARIMATEIA DE SOUSA QUEIROZ - CPF:
02547779374 - MATRÍCULA: 2220017771801X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148082114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
CARLOS DE SALES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1765,65;KAROLINE MATOS MACIEL SARAIVA - CPF: 05399269309
- MATRÍCULA: 22200177722912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2487,96;KAROLINE MATOS MACIEL SARAIVA - CPF:
05399269309 - MATRÍCULA: 22200180575114 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;MAXIMILIANO LIMA VIANA - CPF:
91483590330 - MATRÍCULA: 22200177723110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148082114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
CARLOS DE SALES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.548,07 ( CINQUENTA E CINCO MIL E
QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIMAS RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE - CPF: 81313969320 - MATRÍCULA: 22200180577117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRAN-
CISCO JERONIMO DE FREITAS - CPF: 82004374349 - MATRÍCULA:
22200177723714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LIDIA PEREIRA
DOS SANTOS - CPF: 04233110341 - MATRÍCULA: 22200177718117 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979110 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LIDIA PEREIRA
DOS SANTOS - CPF: 04233110341 - MATRÍCULA: 22200177718214 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;LIDIA PEREIRA
DOS SANTOS - CPF: 04233110341 - MATRÍCULA: 22200177718311 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979110 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.179,74 (
TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ AGUIAR EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE DE AGUIAR DE
SOUSA - CPF: 98451510353 - MATRÍCULA: 22200180574819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001211 - NOME
SUBSTITUÍDO: ELIZABETE NASCIMENTO AGUIAR - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;KELTON
HORTENCIO CAVALCANTE GARCIA - CPF: 03163564330 - MATRÍ-
CULA: 22200177718613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16;VANESSA VIANA MARTINS - CPF: 01210064332 - MATRÍ-
CULA: 22200177723811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;VANESSA VIANA MARTINS - CPF: 01210064332 - MATRÍ-
CULA: 22200177723919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147979110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE
ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.179,70 ( TRINTA E TRÊS MIL E CENTO
E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA EEEP.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAYANA MARIA MOURA
DA COSTA - CPF: 05776698340 - MATRÍCULA: 22200177725016 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.912,22
( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE
MOURA EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BARROS
BEZERRA - CPF: 86541617368 - MATRÍCULA: 22200177502912 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411110 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARLY DE ABREU ROGERIO DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO
BARROS BEZERRA - CPF: 86541617368 - MATRÍCULA: 22200177503110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411110 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARLY DE ABREU ROGERIO DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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