DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60397371314 - MATRÍCULA: 22200177255516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO DE FREITAS 
- CPF: 01533280371 - MATRÍCULA: 2220017725451X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO 
DE FREITAS - CPF: 01533280371 - MATRÍCULA: 22200177256113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 
26/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA NAJARA FARIAS 
- CPF: 03503164308 - MATRÍCULA: 22200180565216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSENIR COSTA PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;LEORNES CHAVES MONTEIRO - CPF: 00145376303 - MATRÍ-
CULA: 22200177255311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;LUSIANNY DA 
SILVA CHAVES - CPF: 02665618370 - MATRÍCULA: 22200180568819 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147852919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RITA MARIA DE MOURA LIMA MAGALHAES - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 963,08;MICHELE MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 
01603265325 - MATRÍCULA: 22200177255117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147852919 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA 
MARIA DE MOURA LIMA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES 
- CPF: 04498484347 - MATRÍCULA: 22200177157719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 
04498484347 - MATRÍCULA: 22200177157816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 26/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.992,02 
( SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO 
GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 10/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE ARAGAO 
ABREU - CPF: 68375913391 - MATRÍCULA: 22200177482512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANA CAMILA HOLANDA FERREIRA 
- CPF: 04141918385 - MATRÍCULA: 22200177482911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
11/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;CARLOS EUGENIO LIMA 
RODRIGUES - CPF: 81579080359 - MATRÍCULA: 22200177483012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116077119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;CID RONNY 
NOBRE RABELO - CPF: 80788793349 - MATRÍCULA: 22200177482717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865018 - 
NOME SUBSTITUÍDO: LEILA CRISTINA LOPES LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOSE EVANILDO 
CAVALCANTE - CPF: 76097269315 - MATRÍCULA: 22200177483217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LEILA CRISTINA LOPES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MACIEL SARAIVA LIMA 
- CPF: 02679169301 - MATRÍCULA: 22200177482814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148033814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RODRIGO RODRIGUES DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;RAFAEL MAIA RODRIGUES - CPF: 
04072238350 - MATRÍCULA: 2220017748311X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147865018 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA 
CRISTINA LOPES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.288,84 ( VINTE E CINCO MIL 
E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA 
RABELO e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 11/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA SILMARA 
COSTA RIBEIRO - CPF: 02687975362 - MATRÍCULA: 22200177481710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;ARIELA DA SILVA ALVES - CPF: 00905180399 - MATRÍCULA: 
22200177481915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;ARIELA DA SILVA ALVES - CPF: 00905180399 - MATRÍCULA: 
22200177482016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130207912 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALDO RODRIGUES DE 
LIMA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ARIELA DA 
SILVA ALVES - CPF: 00905180399 - MATRÍCULA: 22200180568010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;ARIELA DA SILVA ALVES - CPF: 
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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