DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
03446044388 - MATRÍCULA: 22200177479015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112061110 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE
AUGUSTA HOLANDA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES - CPF: 01142840328
- MATRÍCULA: 22200177479112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111557317 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AURINO
RABELO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 108.346,65 ( CENTO E OITO MIL E TREZENTOS
E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23211202 - CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLARICE DE MOURA
LIMA - CPF: 94610983320 - MATRÍCULA: 22200177253718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;CLAUDOMIR CARDOSO
DA SILVA - CPF: 51290928304 - MATRÍCULA: 22200177253610 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;EPIFANIO VALENTE GILO
- CPF: 00247584347 - MATRÍCULA: 22200177253211 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;EPIFANIO VALENTE GILO - CPF: 00247584347
- MATRÍCULA: 22200177253319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;JOSE BATISTA DA SILVA FILHO - CPF: 89069676320 - MATRÍ-
CULA: 22200177253815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1685,39;JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA - CPF: 20304048372
- MATRÍCULA: 22200177158014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147973619 - NOME SUBSTITUÍDO: HUGO GARBENIO DE
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2728,73;JOSE RODRIGUES DE SENA JUNIOR
- CPF: 90692322353 - MATRÍCULA: 22200177254315 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974712 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ELIANE FIDELIS DE SOUSA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;LUCAS FERREIRA DE SOUSA - CPF:
03116635323 - MATRÍCULA: 22200177254110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;LUCAS FERREIRA DE SOUSA - CPF: 03116635323
- MATRÍCULA: 22200177254218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;LUCIANO DA SILVA SOUZA - CPF: 00166212393 -
MATRÍCULA: 22200177254412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;REGINA NOGUEIRA CORREIA - CPF: 00743785380 - MATRÍ-
CULA: 22200177253114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL ITALO ALENCAR
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;THAMIRES BORGES DE
LIMA - CPF: 60006321348 - MATRÍCULA: 22200177253416 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;THAMIRES
BORGES DE LIMA - CPF: 60006321348 - MATRÍCULA: 22200177253513
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108.856,59
( CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA
LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE CARLA GADELHA
DE CASTRO - CPF: 80688233368 - MATRÍCULA: 22200180565313 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230515 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROSENIR COSTA PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIO MARCOS ROCHA DE CARVALHO
- CPF: 03592016369 - MATRÍCULA: 22200180296614 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 26/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;ANTONIO THOMAS NOBRE DIOGENES - CPF: 00448378361
- MATRÍCULA: 22200177254617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147852919 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA MARIA
DE MOURA LIMA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;ANTONIO THOMAS NOBRE DIOGENES - CPF: 00448378361
- MATRÍCULA: 22200177254714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;EVELINE DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 01650859325 - MATRÍ-
CULA: 22200177255419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;FELIPE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 60397371314
- MATRÍCULA: 22200177254811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2728,73;FELIPE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF:
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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