DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00905180399 - MATRÍCULA: 22200180568118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA - CPF: 79873537368 - MATRÍ-
CULA: 22200180565410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116052310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSENIR
DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA - CPF: 79873537368 - MATRÍ-
CULA: 22200180568215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116052310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSENIR DA SILVA
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ELIAQUIM DE
SOUSA LIMA - CPF: 61112927301 - MATRÍCULA: 22200177482113 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCILEIDA DIAS ARAUJO - CPF:
02666496376 - MATRÍCULA: 22200177256717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;FRANCILEIDA DIAS ARAUJO - CPF: 02666496376 - MATRÍ-
CULA: 22200177482318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;FRANCILEIDA DIAS ARAUJO - CPF: 02666496376 - MATRÍ-
CULA: 2220018056841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA
MARDONIA SILVA - CPF: 02063772312 - MATRÍCULA: 22200177256814
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;FRANCISCA MARDONIA SILVA - CPF:
02063772312 - MATRÍCULA: 22200180568312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;NARA CRISTIANE LOPES SOUSA - CPF: 02666503330 - MATRÍ-
CULA: 22200177482415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2889,24;NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA - CPF: 04390889338
- MATRÍCULA: 2220017725661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116052310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSENIR
DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 60.847,58 ( SESSENTA MIL E OITOCENTOS
E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DA
SILVA BARBOSA - CPF: 85723754300 - MATRÍCULA: 22200177489614
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148026516 -
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JERUSILEIDE DE SENA DO NASCI-
MENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 04212249324
- MATRÍCULA: 2220017748941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130423216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
EVERTON SILVA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;CLAUDIA SOARES FEITOSA BARBOSA - CPF:
75557096353 - MATRÍCULA: 22200177489118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DIEGO DE CARVALHO
SEGUNDO - CPF: 03975411392 - MATRÍCULA: 22200180298110 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 12/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;EDNA MARIA
AMARAL GOMES - CPF: 87705192349 - MATRÍCULA: 22200177489010
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARIA DAS GRACAS SILVA - CPF: 56685955368 - MATRÍ-
CULA: 22200177489517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARIA DE LOURDES MOURA SILVA - CPF: 77670051353
- MATRÍCULA: 22200177489711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARIO JOSE BRAGA CRUZ - CPF: 02068948303
- MATRÍCULA: 22200177489819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;NAZARILDA KELVIA DE FREITAS MOREIRA
- CPF: 01735703303 - MATRÍCULA: 22200177489312 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148100414 - NOME SUBSTITUÍDO:
DULCIMARIA PORTOCARRERO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RAIMUNDO FERREIRA
LOPES NETO - CPF: 00564640379 - MATRÍCULA: 22200177489215 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112096119 - NOME
SUBSTITUÍDO: VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 139.698,48 ( CENTO E TRINTA E NOVE MIL
E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA
PORTO COSTA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEICIANE DE SOUZA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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