DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;STEFANNE DA SILVA DIOGENES -
CPF: 04812912377 - MATRÍCULA: 22200177690913 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014812741X - NOME SUBS-
TITUÍDO: NILTON CLAUDIO MAIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;STEFANNE DA SILVA DIOGENES - CPF: 04812912377 - MATRÍ-
CULA: 22200180571712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014812741X - NOME SUBSTITUÍDO: NILTON CLAUDIO MAIA -
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.039,86 ( SESSENTA MIL E
TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 41/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA - CPF:
64346889387 - MATRÍCULA: 22200177046216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS - CPF: 02067884360
- MATRÍCULA: 22200176879419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF:
70715971387 - MATRÍCULA: 22200177048014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ISIS
MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍ-
CULA: 22200177048111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;JOSE VANIO
PAULA SILVA - CPF: 97367176315 - MATRÍCULA: 22200177048219
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372816 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE VANIO PAULA SILVA - CPF:
97367176315 - MATRÍCULA: 22200177048413 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148060315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
DANIEL BARBOSA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03565848367 - MATRÍ-
CULA: 22200177047719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03565848367 - MATRÍ-
CULA: 22200177047816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147925118 - NOME SUBSTITUÍDO: NAILA MARIA DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;THALYTA RAQUEL DO NASCIMENTO
ALVES - CPF: 05806411397 - MATRÍCULA: 22200177048510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;THALYTA RAQUEL DO NASCIMENTO ALVES
- CPF: 05806411397 - MATRÍCULA: 22200177048618 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3130,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.269,12 ( CINQUENTA E QUATRO MIL
E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 42/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - CPF:
22410465315 - MATRÍCULA: 22200180297416 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINALDO DE SENA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 11/03/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;AYSLA CLAUDIO NASCIMENTO SILVA - CPF: 06289920332
- MATRÍCULA: 22200177047913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130372816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL
BARBOSA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2889,24;BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - CPF: 03540064362
- MATRÍCULA: 22200177047115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - CPF:
99642247372 - MATRÍCULA: 22200180564414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;FRANCISCO VANDERLEY DA COSTA JUNIOR - CPF:
00097069337 - MATRÍCULA: 22200177046917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO VANDERLEY DA COSTA JUNIOR
- CPF: 00097069337 - MATRÍCULA: 22200177047018 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL:
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;MARIA ELISANGELA
ROCHA DE LIMA - CPF: 01076083404 - MATRÍCULA: 22200177208011
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAFAEL BARBOSA DA
COSTA - CPF: 02570463302 - MATRÍCULA: 2220017704681X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112060718 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 16/03/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAFAEL BARBOSA DA COSTA -
CPF: 02570463302 - MATRÍCULA: 22200180297114 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINALDO DE SENA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 11/03/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;SUEIDA FERREIRA SOARES MONTEIRO - CPF: 05313636359
- MATRÍCULA: 22200180564511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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