DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.775,36 (
SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEM BARÃO DE
ARACATI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01163750/2021 - ADITIVO
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS EUGENIO LIMA RODRI-
GUES - CPF: 81579080359 - MATRÍCULA: 22200177478213 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;CARLOS EUGENIO LIMA
RODRIGUES - CPF: 81579080359 - MATRÍCULA: 22200180571410 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCA
MELICIA ALMEIDA COELHO - CPF: 06522725339 - MATRÍCULA:
2220017769031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCA
MELICIA ALMEIDA COELHO - CPF: 06522725339 - MATRÍCULA:
22200177690514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112144512 - NOME SUBSTITUÍDO: HELDER CHAGAS CAVAL-
CANTE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;LARISSA RAYANNA MAIA CAVALCANTE - CPF:
02675826332 - MATRÍCULA: 22200180571119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;MACIEL SARAIVA LIMA - CPF: 02679169301 -
MATRÍCULA: 22200180571313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;MILLENE MARIA SABOIA - CPF: 88920119368 - MATRÍCULA:
22200177477314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148079911 - NOME SUBSTITUÍDO: AURILANIO NOBRE DA
CUNHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL:
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MILLENE MARIA SABOIA
- CPF: 88920119368 - MATRÍCULA: 22200177691219 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;RAFAEL MARIANO DE MESQUITA
- CPF: 00922470324 - MATRÍCULA: 22200177477616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116517518 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA DE FATIMA NANTUA EVANGELISTA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAFAEL MARIANO DE MESQUITA
- CPF: 00922470324 - MATRÍCULA: 22200177477713 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;SEBASTIAO BERISSON
GIRAO BRASIL - CPF: 02695858345 - MATRÍCULA: 22200177241019
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130490118 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALBER MILLER BANDEIRA MUNIZ - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;SEBASTIAO BERISSON GIRAO BRASIL - CPF: 02695858345
- MATRÍCULA: 22200177477810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 62.382,77 ( SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX SANDRO DA SILVA GIRAO
- CPF: 01073307336 - MATRÍCULA: 22200177477411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2648,47;CID RONNY NOBRE RABELO - CPF:
80788793349 - MATRÍCULA: 22200177478019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;CID RONNY NOBRE RABELO - CPF: 80788793349
- MATRÍCULA: 22200180571216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;ELIS REGINA COELHO DE SOUSA SILVA - CPF: 58253378300
- MATRÍCULA: 22200177690417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 240,77;ELIS REGINA COELHO DE SOUSA SILVA - CPF:
58253378300 - MATRÍCULA: 22200177690611 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ELIS REGINA COELHO DE
SOUSA SILVA - CPF: 58253378300 - MATRÍCULA: 22200177690719
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144512 - NOME
SUBSTITUÍDO: HELDER CHAGAS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA:
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;ELIS REGINA COELHO DE SOUSA SILVA - CPF: 58253378300
- MATRÍCULA: 22200180565712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;JOSE EVANILDO CAVALCANTE - CPF: 76097269315 - MATRÍ-
CULA: 22200177477918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2006,42;RAFAEL MAIA RODRIGUES - CPF: 04072238350 - MATRÍ-
CULA: 22200177691111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1765,65;STEFANNE DA SILVA DIOGENES - CPF: 04812912377
- MATRÍCULA: 22200177690816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014812741X - NOME SUBSTITUÍDO: NILTON CLAUDIO
MAIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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