DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 56.956,40 ( CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA TATIANA DE MATOS
QUEIROZ SALES - CPF: 02115296303 - MATRÍCULA: 22200180567111
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112201613 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FRANCI DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16;FRANCISCO GERALDO DA SILVA - CPF: 76920038315
- MATRÍCULA: 22200180569114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112201613 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FRANCI
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 15.326,45 ( QUINZE MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL
MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIENE DA SILVA SOUSA
- CPF: 73576786368 - MATRÍCULA: 22200177043411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116074810 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 13/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;RAIMUNDO URAKTAN GADELHA - CPF: 30972914315 - MATRÍ-
CULA: 22200177042717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116074810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARCLEIDE
MAIA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
80,26;RAIMUNDO URAKTAN GADELHA - CPF: 30972914315 - MATRÍ-
CULA: 22200180572514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116074810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARCLEIDE MAIA
CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
4.393,42 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO
MOREIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ISADELIA DA SILVA NOGUEIRA
- CPF: 00488981395 - MATRÍCULA: 22200180295014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;GLAUCIA LOPES DE LIMA BEZERRA - CPF: 44509839391
- MATRÍCULA: 22200180294913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.077,05 (
VINTE E QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E MEIO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 48/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LEIDIANA MAURICIO DA
COSTA - CPF: 63720116387 - MATRÍCULA: 22200177043519 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111945317 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;RAIMUNDO URAKTAN GADELHA
- CPF: 30972914315 - MATRÍCULA: 22200177042814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.694,19 ( ONZE
MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 49/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA RAQUEL BRAGA
BORGES - CPF: 01620922533 - MATRÍCULA: 22200180298218 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;IVANA CAVALCANTE MOURA - CPF: 03068592380 - MATRÍ-
CULA: 22200177050612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130167015 - NOME SUBSTITUÍDO: TONICLEY LUIS DA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
02/01/2021 a 04/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MAYCON
DOGLAS SILVA PEREIRA - CPF: 06631296307 - MATRÍCULA:
2220018056581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSIANE DA
COSTA CARVALHO BARBOSA - CPF: 92192947372 - MATRÍCULA:
22200180566018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;SILVANIA DE
SOUZA - CPF: 02099456305 - MATRÍCULA: 22200180565917 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;SILVANIA DE SOUZA - CPF: 02099456305 - MATRÍCULA:
22200180566115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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