DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137657 - EEM SENADOR
FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE DE PAULO NETO - CPF:
00321859367 - MATRÍCULA: 2220017798951X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA ELICARLA VITOR DA
SILVA - CPF: 00893548340 - MATRÍCULA: 22200177989714 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO ALVES FREIRE JUNIOR
- CPF: 90663055334 - MATRÍCULA: 22200177989811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882514 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VINICIUS AMERICO DA COSTA E SILVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO DECILDO
COSTA CALIXTA - CPF: 01031192301 - MATRÍCULA: 22200177990216
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438817 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUCIANA PEIXOTO SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO
EDSON DE MOURA BEZERRA - CPF: 02163299309 - MATRÍCULA:
22200177989617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FRANCISCO FABIO DE LIMA VITOR - CPF: 04468593385
- MATRÍCULA: 22200177989412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ITALO DE ASSIS DANTAS - CPF: 00789417332
- MATRÍCULA: 22200177990011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;JANAYNA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 94797595353
- MATRÍCULA: 22200177990313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147962110 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIANA
PINHEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;JOANA CANDIDO OLIVEIRA FEITOSA - CPF:
03116512329 - MATRÍCULA: 22200177989315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE VANDERLEY ALVES DA COSTA
- CPF: 83483870300 - MATRÍCULA: 22200180876017 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;LYANNA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA
- CPF: 00665554346 - MATRÍCULA: 22200177990410 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112318316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARIA MILENA FERNANDES DA SILVA - CPF: 02483387306
- MATRÍCULA: 22200180876114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA NADIA NEGREIROS MARTINS
- CPF: 92459021372 - MATRÍCULA: 22200177990119 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108210 - NOME SUBSTITUÍDO:
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 200.590,13 ( DUZENTOS MIL E
QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - CPF:
90623380382 - MATRÍCULA: 22200177981012 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115878916 - NOME SUBSTITUÍDO: IRENE
DULCINEIA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ADRIANA
NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 90623380382 - MATRÍCULA:
2220018083621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130212916 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLEUDO MATOS
CARDOSO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - CPF: 96015624353 - MATRÍ-
CULA: 22200177980016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;DANIEL DE
ALMEIDA HIGINO - CPF: 96015624353 - MATRÍCULA: 2220017798111X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCA FRANCILEIDE
NUNES DE SOUZA - CPF: 67462367300 - MATRÍCULA: 22200177979417
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 2728,73;LEILIANY FERNANDES AMORIM - CPF:
92668470382 - MATRÍCULA: 22200177980113 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115879319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3130,01;LEILIANY FERNANDES AMORIM - CPF: 92668470382 -
MATRÍCULA: 22200177980210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115879319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;MARIA CREICIANE LIMA SOUZA - CPF: 05770373318 - MATRÍ-
CULA: 22200177979816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111924913 - NOME SUBSTITUÍDO: EVA CRISTIANE FIRMINO
BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARIA DA
CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 01688094350 - MATRÍ-
CULA: 2220017797881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;THAIS GOMES
DE FREITAS - CPF: 04223439359 - MATRÍCULA: 22200177978712 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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