DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;THAIS GOMES
DE FREITAS - CPF: 04223439359 - MATRÍCULA: 22200177978917 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088112 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSEANE LIMA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2889,24;VINICIUS FACUNDO XAVIER - CPF:
04966219396 - MATRÍCULA: 22200177980512 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;VINICIUS FACUNDO XAVIER - CPF: 04966219396
- MATRÍCULA: 2220017798061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 106.852,77 ( CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413
- EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01162959/2021 - ADITIVO
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA NOGUEIRA NETA - CPF: 16884604387 -
MATRÍCULA: 22200177979514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;EDSON
CARLOS DA SILVA - CPF: 04969918333 - MATRÍCULA: 22200177980814
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;EDSON CARLOS DA SILVA - CPF:
04969918333 - MATRÍCULA: 22200177980911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2889,24;HERIKA GOMES DA SILVA - CPF: 64592103300 - MATRÍ-
CULA: 22200177978615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;INACIO WALBERGUES MATIAS DANTAS - CPF: 01499617402
- MATRÍCULA: 2220017797931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130499514 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANILSON
PEREIRA NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;JEFERSON PEIXOTO AMORIM - CPF: 81265964300 - MATRÍ-
CULA: 22200177978410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;JOSEFA
PINHEIRO PAULO - CPF: 90694414387 - MATRÍCULA: 22200177980318
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115878916 - NOME
SUBSTITUÍDO: IRENE DULCINEIA DOS REIS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;MARIA JULIANA MORAES ARAUJO - CPF:
02704931313 - MATRÍCULA: 22200177980717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF: 92227686391
- MATRÍCULA: 22200177979212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130282213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO
ALVES DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 32090544368 -
MATRÍCULA: 22200177981314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 67.892,01 ( SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413 - EEM RAUL
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: O(S)
PROFESSOR(ES): ALANA LETICIA FERREIRA DE SOUSA -
CPF: 05280298352 - MATRÍCULA: 22200180875517 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;ANTONIO BORGES DE ARAUJO
JUNIOR - CPF: 04286401413 - MATRÍCULA: 22200177536515 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011192171X - NOME
SUBSTITUÍDO: MARY HELEN PIMENTA DIOGENES - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;ERICA BEZERRA COSTA - CPF: 00453535305 - MATRÍCULA:
22200177535918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA
DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;ERICA BEZERRA COSTA - CPF: 00453535305
- MATRÍCULA: 22200177536019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO ALEXANDRE
OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 05092606320 - MATRÍCULA:
22200180875711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA
DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1444,62;FRANCISCO DOUGLAS DE HOLANDA MORAES -
CPF: 02043681389 - MATRÍCULA: 22200177536310 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102611 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VERA CRISTINA CHAVES DIOGENES - JUSTIFICATIVA:
AFASTAMENTO P/ EXERCER CARGO NÚCLEO GESTOR ESCOLA
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;HELENA
LOPES DE ALMEIDA SOARES - CPF: 76884856300 - MATRÍCULA:
22200177535713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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