DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22000111922317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS LIMA
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: AFASTAMENTO P/ EXERCER
CARGO NÚCLEO GESTOR ESCOLA - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JOSE GLAUBERTO SILVA
MAIA - CPF: 60806858338 - MATRÍCULA: 22200180875819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102611 - NOME
SUBSTITUÍDO: VERA CRISTINA CHAVES DIOGENES - JUSTI-
FICATIVA: AFASTAMENTO P/ EXERCER CARGO NÚCLEO
GESTOR ESCOLA - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1284,11;KARLA ANDROMEDA NOBRE DE OLIVEIRA - CPF:
08262529405 - MATRÍCULA: 22200177185119 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA DE FATIMA DE SOUZA
OLIVEIRA - CPF: 56183151300 - MATRÍCULA: 22200177185011 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA
ELANIA MOREIRA SERGIO - CPF: 04224084333 - MATRÍCULA:
22200180293216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA
DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2166,93;MARIA ELIENE LIMA FERREIRA - CPF: 63614545334 -
MATRÍCULA: 22200177185216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA LUSINARIA CARVALHO
MAGALHAES - CPF: 00743912322 - MATRÍCULA: 22200177536612 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130335910 -
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ISABEL DOS SANTOS NOGUEIRA
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1926,16;RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA
- CPF: 03888625300 - MATRÍCULA: 22200177535616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;SAMIRA BESSA PINHEIRO - CPF:
02684252300 - MATRÍCULA: 22200177536213 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;SEBASTIANA VICENTE BEZERRA
- CPF: 93922493300 - MATRÍCULA: 22200177536116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL:
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 A
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24
JULHO DE 2000, E ALTERAÇÕES REGULAMENTADAS NA LEI
Nº 173 DE 03/08/2017, QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 154 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FORO: FORTALEZA/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 158.628,74 ( CENTO E CINQUENTA E
OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: CORRERÁ
À CONTA DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA
UNIDADE 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEI-
REDO CORREIA E OS PROFESSORES CONSTANTES NESTE
EXTRATO
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA ALEXANDRA DE CARVALHO MONTE - CPF:
71974571300 - MATRÍCULA: 22200177985417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANA
BEATRIS ALVES DA SILVA VIEIRA - CPF: 00230598340 - MATRÍ-
CULA: 22200177985018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130295617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EVANICE DE
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;ANA SAMARA FRANCA MIRANDA - CPF: 05093262340
- MATRÍCULA: 22200177985514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;ANA
SAMARA FRANCA MIRANDA - CPF: 05093262340 - MATRÍCULA:
22200177986510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130315510 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEOMAR MACIEL DE
ARAUJO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO
CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - CPF: 01893733343 - MATRÍCULA:
2220017798531X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;EDILENE LIMA
GOMES - CPF: 05358517316 - MATRÍCULA: 22200177985816 - CARGO:
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1443,12;FRANCISCA LIDIANE ALVES PINHEIRO - CPF:
00218063300 - MATRÍCULA: 22200177985611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2648,47;KATIA RODRIGUES ALVES - CPF: 02558453327
- MATRÍCULA: 22200177986111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;KATIA RODRIGUES ALVES - CPF:
02558453327 - MATRÍCULA: 22200177986219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;MANOELA DE SOUSA DIAS - CPF: 00209130369
- MATRÍCULA: 22200177984518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;MANOELA DE SOUSA DIAS - CPF: 00209130369
- MATRÍCULA: 22200177984615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130315510 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEOMAR
MACIEL DE ARAUJO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;MARCELO ROSENO DA SILVA - CPF: 97651990315 - MATRÍ-
CULA: 22200177984712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MARCIANA
ANGELICA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 02556157364 - MATRÍ-
CULA: 22200177985212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130169514 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARILENE
RODRIGUES VIEIRA CANDIDO - CPF: 75376172368 - MATRÍCULA:
22200177985115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;RENATA TACILIA DE CASTRO - CPF: 95867171353 -
MATRÍCULA: 2220017798481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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