DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148096719 - NOME SUBSTITUÍDO: NIVEA BARROS DE
MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2247,19;HILDA ELANNE ACIOLE FELIX - CPF:
01609296362 - MATRÍCULA: 22200177470816 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;VANUZAELIA NOGUEIRA DE SENA - CPF:
77535910378 - MATRÍCULA: 22200177474315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.007,75 ( SETENTA E TRÊS MIL E SETE
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - LICEU
JOSÉ FURTADO DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO
CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARCIA
BARBOSA ALVES - CPF: 03816744362 - MATRÍCULA: 2220018029381X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARGARIDA MAGVANIA NOGUEIRA COSTA
- CPF: 00162573324 - MATRÍCULA: 22200180293712 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARIA DE FATIMA BOTAO BATISTA - CPF: 75544504334
- MATRÍCULA: 22200180293615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.154,05 (
QUARENTA E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM
DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO
FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE
LUIS OLIVEIRA BENEVIDES - CPF: 90627946372 - MATRÍCULA:
22200177989013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA VALERIA VICTOR PINHEIRO - CPF:
87692112304 - MATRÍCULA: 22200177988718 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148128416 - NOME SUBSTITUÍDO: JOBE-
NEMAR CARVALHO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CARLOS ANDRE
AIRES DE SOUSA - CPF: 00183856309 - MATRÍCULA: 22200177988815
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CONCEICAO
FRANCISMEYRE FEITOSA OLIVEIRA - CPF: 01817554328 - MATRÍ-
CULA: 22200177988610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FELIPE DE ARAUJO SILVA - CPF: 10657434400
- MATRÍCULA: 22200177988513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA BRUNA DE OLIVEIRA
PEIXOTO - CPF: 10160228409 - MATRÍCULA: 22200180836015 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA
ROBERTA NEGREIROS MARTINS - CPF: 04179761351 - MATRÍCULA:
22200177988211 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA - CPF: 04443682309
- MATRÍCULA: 22200177988416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130361717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE
DOS SANTOS BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;LUCELIA MARIA NUNES CRUZ - CPF: 76999416320 - MATRÍ-
CULA: 22200177989218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA -
CPF: 08285273423 - MATRÍCULA: 22200177989110 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;TACIELMA BEZERRA PINHEIRO - CPF:
03957566347 - MATRÍCULA: 22200180836112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;TARLISON PEREIRA LINS
- CPF: 06781725440 - MATRÍCULA: 22200180835914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148075614 - NOME SUBSTITUÍDO:
NORMA DA SILVA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;WALBENIO ALVES CARNEIRO - CPF: 04191265385 - MATRÍ-
CULA: 22200177988319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013016931X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO PETRONIO
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 197.897,57 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL
E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA
PINHEIRO FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO
FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANE KELY
GONCALVES DE LIMA MARTINS - CPF: 02053796308 - MATRÍCULA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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