DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22200177988912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.222,89 ( QUINZE MIL E DUZENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DIOGENES TAVARES
MAGALHAES - CPF: 04209888311 - MATRÍCULA: 22200177993819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111921914 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA MAGALHAES ALMEIDA - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;ANA
PAULA DIOGENES TAVARES MAGALHAES - CPF: 04209888311
- MATRÍCULA: 22200177993819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF: 03489461398 - MATRÍ-
CULA: 22200177992812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130177215 - NOME SUBSTITUÍDO: AIEU HOLANDA OLIVEIRA
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;ELANO CESAR DIOGENES TAVARES - CPF:
02672729360 - MATRÍCULA: 22200177993215 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;FRANCISCA SAMARA PEIXOTO DE NEGREIROS FERREIRA
- CPF: 03635268380 - MATRÍCULA: 22200177991913 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS - CPF:
04099034348 - MATRÍCULA: 22200177984410 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2006,42;KELLY CRISTINA MAGALHAES GOMES - CPF:
02522471325 - MATRÍCULA: 22200177994017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;LEANDRO FELIPE DIOGENES ALMEIDA -
CPF: 02638629332 - MATRÍCULA: 22200177992111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;LEANDRO FELIPE DIOGENES ALMEIDA -
CPF: 02638629332 - MATRÍCULA: 22200177992219 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;MARIA VILMA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF:
00674288351 - MATRÍCULA: 22200177991719 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;MARIA VILMA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 00674288351 -
MATRÍCULA: 22200177991816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2648,47;RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 68355670310
- MATRÍCULA: 22200177992715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;RESSE
CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 68355670310 - MATRÍCULA:
22200180800916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130177215 - NOME SUBSTITUÍDO: AIEU HOLANDA OLIVEIRA
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - CPF:
01483003329 - MATRÍCULA: 22200177991417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - CPF: 01483003329
- MATRÍCULA: 22200177991514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 104.735,05 ( CENTO E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF:
03489461398 - MATRÍCULA: 22200177993010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;CATIANA MORAES SOUZA - CPF: 03187092365 - MATRÍ-
CULA: 22200177991611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;CATIANA
MORAES SOUZA - CPF: 03187092365 - MATRÍCULA: 22200177992618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;DARIO DE SOUZA CARDOZO - CPF:
63625830353 - MATRÍCULA: 22200180801017 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148182313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
EDER PAULINO BESSA - JUSTIFICATIVA: Professor efetivo lotado em
ELETIVA - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;DAVI LOPES
OLIVEIRA - CPF: 05775609301 - MATRÍCULA: 2220017799341X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011192171X - NOME
SUBSTITUÍDO: MARY HELEN PIMENTA DIOGENES - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;DAVI LOPES OLIVEIRA - CPF: 05775609301 - MATRÍCULA:
22200177993517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;DAVI LOPES OLIVEIRA - CPF: 05775609301 - MATRÍCULA:
22200177993614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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