DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;NATHALYA SAMPAIO BRANDAO - CPF: 61650056320 - MATRÍ-
CULA: 2220017687591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;NAUM OLIVEIRA 
BARROS - CPF: 03950011374 - MATRÍCULA: 22200176876010 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,87;NAUM OLIVEIRA BARROS - CPF: 03950011374 
- MATRÍCULA: 22200176876118 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112121210 - NOME SUBSTITUÍDO: SKENE HESS 
AMORIM PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - 
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;NAUM 
OLIVEIRA BARROS - CPF: 03950011374 - MATRÍCULA: 22200180450311 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,31;NAUM OLIVEIRA BARROS - CPF: 03950011374 
- MATRÍCULA: 22200180450613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1154,50; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.993,23 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM 
MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 67/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VALESSIA SANTOS DE PAULO MESQUITA 
- CPF: 60394190327 - MATRÍCULA: 22200176886113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;VALESSIA SANTOS DE PAULO MESQUITA 
- CPF: 60394190327 - MATRÍCULA: 22200180819013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.248,98 ( SETE MIL E DUZENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 68/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 
- MATRÍCULA: 22200176892911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112121210 - NOME SUBSTITUÍDO: SKENE HESS 
AMORIM PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 - 
MATRÍCULA: 22200180450818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;JULIANA FERREIRA PINTO - CPF: 05210098397 
- MATRÍCULA: 22200176981116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;LUIZ CARLOS BERNARDINO LOPES - CPF: 12355798320 - 
MATRÍCULA: 22200176996210 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148066216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
REGIA XIMENES ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2728,73;NATHALYA SAMPAIO BRANDAO - CPF: 61650056320 
- MATRÍCULA: 22200176893217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130196619 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME 
ENEAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;VANESSA NASCI-
MENTO DE SOUZA - CPF: 02022527526 - MATRÍCULA: 22200180450516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116000019 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 05/03/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.074,32 ( VINTE E OITO 
MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 69/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS HIGOR SOUSA DE FREITAS - 
CPF: 05354715300 - MATRÍCULA: 22200180290314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109465812 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;CELIO BARROSO DOS REIS - CPF: 43234402272 
- MATRÍCULA: 22200180450915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;DANIEL PEREIRA EUFRAZIO - CPF: 05810971300 
- MATRÍCULA: 22200176893012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130284216 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIO 
MEDEIROS BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1731,74;DANIEL PEREIRA EUFRAZIO - CPF: 05810971300 - MATRÍ-
CULA: 2220017689311X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000109465812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROGERIO 
CHAVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - 
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;FRAN-
CISCO BASILIO - CPF: 32131410387 - MATRÍCULA: 22200180450214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109465812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO 
BASILIO - CPF: 32131410387 - MATRÍCULA: 22200180450710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113771812 - NOME SUBS-
TITUÍDO: OTO SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 02/05/2021 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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