DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR 
PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 60/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUIZA MARTINS 
MOREIRA - CPF: 02148257366 - MATRÍCULA: 22200177354212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;DAVID DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 35632763749 - MATRÍ-
CULA: 2220017735591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130345010 - NOME SUBSTITUÍDO: WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;DAVID DE 
OLIVEIRA NUNES - CPF: 35632763749 - MATRÍCULA: 22200177356010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130345010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2648,47;JOAO MARCOS DE HOLANDA 
FRANCALINO - CPF: 02874183326 - MATRÍCULA: 2220017735431X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130420810 - 
NOME SUBSTITUÍDO: DJANIR MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;NELSON LUIZ 
HERMANN - CPF: 77372026172 - MATRÍCULA: 22200177355618 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;NELSON LUIZ 
HERMANN - CPF: 77372026172 - MATRÍCULA: 22200177355715 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130420810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DJANIR MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2407,70;RENATA DE LIMA ALVES BESSA - CPF: 
99918498315 - MATRÍCULA: 22200177356118 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.218,92 ( QUARENTA E QUATRO MIL 
E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 61/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JANIO DE 
OLIVEIRA SILVA - CPF: 62007122391 - MATRÍCULA: 22200180490917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;JOAO MARCOS DE HOLANDA FRANCALINO - 
CPF: 02874183326 - MATRÍCULA: 22200177353917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JOAO MARCOS DE HOLANDA FRAN-
CALINO - CPF: 02874183326 - MATRÍCULA: 22200180234414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOAO MARCOS DE HOLANDA FRAN-
CALINO - CPF: 02874183326 - MATRÍCULA: 22200180360916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;NAIARA FARIAS DE ARAUJO - CPF: 
60475982347 - MATRÍCULA: 22200177355812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;NAIARA FARIAS DE ARAUJO - CPF: 60475982347 - MATRÍ-
CULA: 22200180360118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;RENATA DE LIMA 
ALVES BESSA - CPF: 99918498315 - MATRÍCULA: 22200180261918 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.122,51 ( DEZOITO MIL E CENTO 
E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA BARROSO 
MARQUES - CPF: 75617455320 - MATRÍCULA: 22200180360215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;ALESSANDRA BARROSO MARQUES 
- CPF: 75617455320 - MATRÍCULA: 22200180500718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCO JANIO DE OLIVEIRA SILVA - 
CPF: 62007122391 - MATRÍCULA: 22200177354611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO JANIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 
62007122391 - MATRÍCULA: 22200180361017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;IGOR CESAR BATISTA PEREIRA - CPF: 02826983377 - MATRÍ-
CULA: 22200180359918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;IGOR CESAR BATISTA PEREIRA - CPF: 02826983377 - MATRÍ-
CULA: 22200180500815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;JOSE 
ROBERTO ROCHA DE SOUZA - CPF: 41371658315 - MATRÍCULA: 
22200177354018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013026911X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 26/02/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021