DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.096,34 ( VINTE E SEIS MIL E NOVENTA
E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430
- EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ELBER LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 05359193360
- MATRÍCULA: 22200180482310 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;ELENIZIA DE GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍ-
CULA: 22200177229418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148108911 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE BARBOSA
LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
80,26;ELENIZIA DE GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍ-
CULA: 22200177232214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116895911 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS RANGEL
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ELENIZIA DE
GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍCULA: 22200177232214
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ELENIZIA DE
GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍCULA: 22200177320415
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - CPF:
09103511391 - MATRÍCULA: 22200176977615 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014810861X - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA
LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - CPF: 09103511391
- MATRÍCULA: 22200180276710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147929911 - NOME SUBSTITUÍDO: MARINA MATIAS
LIMA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.022,09
( VINTE E UM MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 95/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOELISSON JOSE MACIEL RIBEIRO - CPF:
28508947372 - MATRÍCULA: 22200180274114 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2669,77;MEIRYLANE LIMA DE CASTRO ALVES - CPF: 75900033368
- MATRÍCULA: 22200180274513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;NICE MARIA RODRIGUES - CPF: 21445125315 - MATRÍCULA:
22200180274416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37
- CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;PAULO CLESI-
BERTO ALBUQUERQUE PEREIRA - CPF: 05409586387 - MATRÍCULA:
22200180275218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.470,80
( CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E
OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190710 - FILIPPO SMALDONE,
INST. e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA SOBRINHO - CPF: 03012793305
- MATRÍCULA: 22200177231919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116895911 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS
RANGEL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;CAMILA DA SILVA SOBRINHO - CPF: 03012793305 - MATRÍ-
CULA: 22200180519710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148086519 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO MANOEL
SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;ELBER LOPES DE OLIVEIRA - CPF:
05359193360 - MATRÍCULA: 22200180441118 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;ELBER LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 05359193360 - MATRÍ-
CULA: 22200180441215 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014820371X - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL AIRES
VINHAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ELBER LOPES
DE OLIVEIRA - CPF: 05359193360 - MATRÍCULA: 22200180521316 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;ELENIZIA DE GOIS MARTINS - CPF:
04035293369 - MATRÍCULA: 22200177229515 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000108891516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA
TEREZA OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;ELENIZIA DE GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍ-
CULA: 22200177230211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148108911 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE BARBOSA
LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.297,18
( VINTE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 97/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO LIMA CHAVES - CPF: 60495681385
- MATRÍCULA: 2220018027551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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