DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO MARCIO MAIA - CPF: 74803123349 - MATRÍCULA:
2220017732111X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;BRUNO MARCIO VIEIRA COELHO - CPF: 02952906335 - MATRÍCULA: 22200177228810 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108911 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ALINE BARBOSA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;BRUNO MARCIO VIEIRA COELHO - CPF: 02952906335 - MATRÍCULA: 22200180520417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA DAIANA
ARAUJO BOAVENTURA - CPF: 02894554303 - MATRÍCULA: 22200177232311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115993812 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MICHELLY LEITAO URSULINO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCA DAIANA
ARAUJO BOAVENTURA - CPF: 02894554303 - MATRÍCULA: 22200180520913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;PATRICIA BRUNA LEITE
MENDES - CPF: 05020898309 - MATRÍCULA: 22200177230017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204018 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA- AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.015,14 ( TRINTA E NOVE MIL E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº006/2021 - O SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando cumpri-
mento ao §1º do Art. 5º, do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, RESOLVE 1 – NOMEAR COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO
PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF, visando prevenir a ocorrência de eventos de riscos e mitigar a possibilidade de recorrência de fatos constatados,
quando da realização de atividades por parte do órgão central de controle interno, que venha a comprometer a gestão dos órgãos e entidades: 2 – DESIGNAR
integrantes da comissão Gestora os SERVIDORES: Marcílio Catunda Ferreira Gomes, Secretário Executivo do Esporte e Juventude, Gotardo Gomes Gurgel
Junior, Coordenador de Desenvolvimento Institucional, Jorge Sergio Carneiro Redes, Técnico em Educação Física, Gustavo Almeida Sales, Orientador de
Célula de Prestação de Contas e Zaira Caldas Oliveira, Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, responsável pelo Serviço de Informação
ao Cidadão. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°269/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº07230385/2020, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006,
alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base,
de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 14.09.2020, a servidora SILVANIA BEZERRA DE ANDRADE, Auditor
Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula 497808-1-8, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE EM
ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº26, de 20 de janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MUNICÍPIO CEARENSE, DA DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS-PARTES
DO ICMS, IPVA E IPI-EXPORTAÇÃO.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece o art.
158, incisos III e IV e parágrafo único, o art. 162, caput e parágrafo único, e o art. 159, § 3º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO o disposto no art. 200, caput e parágrafo único, da Constituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei Estadual n° 12.612, de
07/08/1996; e CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art. 8° da Lei Complementar Federal n° 63, de 11/01/1990. RESOLVE:
Art. 1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria, dos valores repassados aos Municípios cearenses a título de cotas-partes do
ICMS, IPVA e IPI-Exportação no mês de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2021 DE 20/01/2021
Período de Competência DEZEMBRO/2020
MUNICÍPIO
ICMS
IPI
IPVA
50%
LÍQUIDO
25%
LÍQUIDO
25%
LÍQUIDO
ABAIARA
555.647,87
444.518,30
2.756,84
2.205,47
5.989,20
4.791,36
ACARAPE
397.137,54
317.710,03
1.970,39
1.576,31
9.060,44
7.248,35
ACARAU
1.612.717,99
1.290.174,39
8.001,48
6.401,18
52.680,00
42.144,00
ACOPIARA
761.440,29
609.152,23
3.777,88
3.022,30
43.949,47
35.159,58
AIUABA
334.426,46
267.541,17
1.659,25
1.327,40
8.739,06
6.991,25
ALCANTARAS
779.575,62
623.660,50
3.867,85
3.094,28
9.184,62
7.347,70
ALTANEIRA
630.892,70
504.714,16
3.130,17
2.504,14
1.411,22
1.128,98
ALTO SANTO
635.553,76
508.443,01
3.153,29
2.522,63
8.262,50
6.610,00
AMONTADA
1.126.292,60
901.034,08
5.588,09
4.470,47
19.838,01
15.870,41
ANTONINA DO
671.347,16
537.077,73
3.330,88
2.664,70
4.974,62
3.979,70
APUIARES
507.156,24
405.724,99
2.516,25
2.013,00
5.270,12
4.216,10
AQUIRAZ
7.269.609,61
5.815.687,69
36.068,07
28.854,46
63.027,77
50.422,22
ARACATI
2.841.027,74
2.272.822,19
14.095,72
11.276,58
64.992,90
51.994,32
ARACOIABA
546.150,67
436.920,54
2.709,72
2.167,78
10.180,27
8.144,22
ARARENDA
653.717,04
522.973,63
3.243,41
2.594,73
2.955,00
2.364,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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