DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
23
345,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
23
345,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
23
345,00
Francisco Amirton da Ponte Júnior
Programador de Computador
300338-1-7
15,00
23
345,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
23
345,00
Francisco Eliton Meneses Albuquerque
Engenheiro Civil
300345-1-1
15,00
23
345,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
23
345,00
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
23
345,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
23
345,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
23
345,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
23
345,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
23
345,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
23
345,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
23
345,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
23
345,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
23
345,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
23
345,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
23
345,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
23
345,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
23
345,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
23
345,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
23
345,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
23
345,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
23
345,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
23
345,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
23
345,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
23
345,00
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
300182-1-4
15,00
23
345,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
23
345,00
Patrícia Asfor Parente
Orientador de Célula
300407-7-5
15,00
23
345,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
23
345,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
23
345,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 
01162177/2021, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 28 de janeiro de 2021, TIAGO BRASILEIRO COELHO, matrícula n° 3003851-7, como Gestor 
e GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 00159 e REMO REGIS GIRÃO, matrícula nº 00408, como Fiscais do Contrato n° 004/
SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda, que tem como objeto 
a Execução das Obras de Construção do Terminal de Passageiros e Serviços Complementares do Novo Aeroporto Regional de Sobral - CE. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 014/2021, datada de 26 de janeiro de 2021 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2021, que DESIGNOU, a servidora PAULA DANNYELLY ALVES FIDELIS, matrícula nº 3003331-0, 
para responder pelo expediente da Ouvidoria da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 01 de 
fevereiro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20200003
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Geral 
do Estado do Ceará – PGE/CE, por meio de seu Presidente, cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade RDC PRESENCIAL 
nº 20200003 – originária desta SEINFRA, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA IMPLANTAÇÃO, COMISSIO-
NAMENTO, MONITORAMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE, PARA ESCOLAS 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E CONTRIBUIR COM A 
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A.1 – Termo de Referência do Edital, tendo 
sido concluído, afigura estar a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide nos termos da legislação vigente, 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo em favor da empresa ENATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.607.813/0001-21, vencedora 
do aludido certame licitatório, no valor global de R$ 6.768.214,56 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e 
seis centavos). Signatário: José André Pierre Pessoa, Secretário da Infraestrutura, respondendo. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 
02 de fevereiro de 2021.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº25/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 
(um) ano a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - FINANCEIRO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°25/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nº
NOME
01
ALICE MARQUES CARNEIRO DE FARIAS
02
AQUILES CASSIMIRO DOS SANTOS
259
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021