DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Teomar Filho de Brito Ramos
DNS-3
300157-1-1
III
14.09.2020
Ipu
1/2
77,10
-
38,55
Ma. Haiele N. da Costa
DNS-3
300155-1-7
III
14.09.2020
Crato/Fortaleza
1/2
77,10
40%
53,97
Julieta Selma Lima Ângelo
Gestor Ambiental
000647-1-8
IV
14 a 15.09.2020
Morada Nova/Russas
1.5
64,83
-
97,24
Erick Márcio de Oliveira Pereira
DNS-3
300154-1-X
III
15.09.2020
Morrinhos
1/2
77,10
-
38,55
Marcelo Almeida Soares
DNS-3
300160-1-7
III
15.09.2020
Canindé/Itapajé
1/2
77,10
-
38,55
Janelane Coelho da Rocha
Gestor Ambiental
000605-1-8
IV
16.09.2020
Tejuçuoca
1/2
64,83
-
32,42
Flávio Farias Lima
Eng. Agrônomo
000135-1-X
IV
16.09.2020
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Leandro Monteiro da Silva
Fiscal Ambiental
000681-1-X
IV
16.09.2020
Uruburetama
1/2
64,83
-
32,42
Liana Ma. Maia Nogueira
Fiscal Ambiental
000530-1-5
IV
16.09.2020
Uruburetama
1/2
64,83
-
32,42
Teomar Filho de Brito Ramos
DNS-3
300157-1-1
III
16.09.2020
Tianguá/Ubajara
1/2
77,10
-
38,55
Ana Maria Maia
Fiscal Ambiental
000544-1-0
IV
16 a 18.09.2020
Sobral/Uruoca
2.5
64,83
20%
194,50
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
V
16 a 18.09.2020
Sobral/Uruoca
2.5
61,33
20%
183,99
Fca. Najara Silva Lima
DNS-3
300128-1-X
III
17.09.2020
Itapipoca/Umirim
1/2
77,10
-
38,55
Rodrigo Paiva de Lucena
Fiscal Ambiental
000590-1-3
IV
17.09.2020
Canindé
1/2
64,83
-
32,42
Rodrigo de Oliveira Girão
Fiscal Ambiental
000623-1-6
IV
17.09.2020
Canindé
1/2
64,83
-
32,42
Raquel F. Gomes Rosa
DNS-3
300131-1-5
III
18.09.2020
Granja/Camocim
1/2
77,10
-
38,55
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Eng. Civil
000282-1-5
IV
18.09.2020
Pentecostes
1/2
64,83
-
32,42
Fca. Najara Silva Lima
DNS-3
300128-1-X
III
18.09.2020
Ibaretama
1/2
77,10
-
38,55
Lívia de C. e Silva Mendes
DNS-3
300163-1-9
III
21.09.2020
Aracati
1/2
77,10
-
38,55
Caroline B. de Alencar Viana
Fiscal Ambiental
000649-1-2
IV
21.09.2020
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Thiago Russel Miguel Santos
Fiscal Ambiental
000601-1-9
IV
21.09.2020
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
José Herbert M. Almeida
DNS-3
300166-1-0
III
21.09.2020
Guaramiranga
1/2
77,10
-
38,55
Rdo. Régis Mesquita Cruz
DNS-3
300130-1-8
III
21 a 24.09.2020
Chaval/Camocim
3.5
77,10
-
269,85
Ma. Haiele N. da Costa
DNS-3
300155-1-7
III
22.09.2020
Penaforte
1/2
77,10
-
38,55
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
IV
22.09.2020
Amontada/Itapipoca
1/2
64,83
-
32,42
Mayco Ângello F. de S. Silva
Fiscal Ambiental
000597-1-4
IV
22.09.2020
Amontada/Itapipoca
1/2
64,83
-
32,42
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
V
22 a 25.09.2020
Crato
3.5
61,33
-
214,66
Diego Farias Façanha
DNS-3
300125-1-8
III
22 a 25.09.2020
Santana do Cariri/Jardim
3.5
77,10
-
269,85
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental
000553-1-X
IV
23.09.2020
Lavras da Mangabeira
1/2
64,83
-
32,42
Augusta Ma. Alencar Quaresma
Gestor Ambiental
000548-1-X
IV
23.09.2020
Barreira
1/2
64,83
-
32,42
José Wiliams H. de Souza
Tec. S. Ambiental
000030-1-8
IV
23.09.2020
Barreira
1/2
64,83
-
32,42
Fernando Érico Yves da Silva
DNS-3
300127-1-2
III
23 a 24.09.2020
Canindé/Itapajé
1.5
77,10
-
115,65
Marcelo Almeida Soares
DNS-3
300160-1-7
III
23 a 25.09.2020
Sobral/Meruoca
2.5
77,10
20%
231,30
Ma. Eulália Costa Aragão
Gestor Ambiental
300036-1-6
IV
24.09.2020
Quixeramobim
1/2
64,83
-
32,42
Jaguanhara S. Pontes Junior
Ag. Administração
000273-1-6
V
24 a 25.09.2020
Mulungu/Tamboril
1.5
61,33
-
92,00
Ricardo Lima Decoté
DNS-3
300138-1-6
III
24 a 25.09.2020
Iguatu/Icó
1.5
77,10
5%
121,43
Jorge Adriano M. Simões Filho
Gestor Ambiental
000608-1-X
IV
24 a 25.09.2020
Quixadá/Capistrano
1.5
64,83
10%
106,96
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental
000553-1-X
IV
25.09.2020
Várzea Alegre
1/2
64,83
-
32,42
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
IV
25.09.2020
Várzea Alegre
1/2
64,83
-
32,42
Camila Paula César Maia
Gestor Ambiental
000641-1-4
IV
25.09.2020
Milhã
1/2
64,83
-
32,42
Felipe Alves Meneses
DNS-3
300134-1-7
III
25.09.2020
Guaramiranga
1/2
77,10
-
38,55
Fernando Érico Yves da Silva
DNS-3
300127-1-2
III
25.09.2020
Quixadá/Beberibe
1/2
77,10
10%
42,40
Fco. Frank Soares
Gestor Ambiental
000642-1-1
IV
25.09.2020
Bela Cruz/Marco
1/2
64,83
-
32,42
Teomar Filho de Brito Ramos
DNS-3
300157-1-1
III
25.09.2020
Bela Cruz/Marco
1/2
77,10
-
38,55
Thiago Russel Miguel Santos
Fiscal Ambiental
000601-1-9
IV
28.09.2020
Paramoti/Caridade
1/2
64,83
-
32,42
Luis Roberto M. de Saboia
Fiscal Ambiental
000654-1-2
IV
28.09.2020
Paramoti/Caridade
1/2
64,83
-
32,42
Felipe Alves Meneses
DNS-3
300134-1-7
III
28.09.2020
Beberibe/Aracati
1/2
77,10
-
38,55
Marilângela da Silva Sobrinho
Gestor Ambiental
000546-1-5
IV
28.09.2020
Milhã/Quixeramobim
1/2
64,83
-
32,42
George Emanuel de S. Romeiro
DNS-3
300153-1-2
III
28.09 a 
02.10.2020
Sobral/Camocim
4.5
77,10
20%
416,34
Rodrigo de Oliveira Girão
Fiscal Ambiental
000623-1-6
IV
29.02.2020
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Marina Larisse da S. Melo
Gestor Ambiental
000554-1-7
IV
29.09.2020
Palmácia
1/2
64,83
-
32,42
José Meneses Junior
Eng. Agrônomo
000110-1-0
IV
29.09.2020
Irauçuba
1/2
64,83
-
32,42
Ana Maria Maia
Fiscal Ambiental
000544-1-0
IV
29.09 a 
01.10.2020
Sobral/Tianguá
2.5
64,83
20%
194,50
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
V
29.09 a 
01.10.2020
Sobral/Tianguá
2.5
61,33
20%
183,98
Taís Mota Venâncio
DNS-3
300161-1-4
III
30.09.2020
Fortim/Beberibe
1/2
77,10
-
38,55
Camila Paula César Maia
Gestor Ambiental
000641-1-4
IV
30.09.2020
Quixeré
1/2
64,83
-
32,42
Taciana M. Silva Boto
DNS-3
300132-1-2
III
30.09.2020
Quixeré
1/2
77,10
-
38,55
Leiliane Macário de M. Nóbrega
DNS-3
300059-1-0
III
30.09.2020
Quixeré
1/2
77,10
-
38,55
Ana Paula S. de Oliveira
DNS-3
300139-1-3
III
30.09.2020
Guaramiranga
1/2
77,10
-
38,55
Emanuelle Leitão B. Vasconcelos
DNS-3
300126-1-5
III
30.09.2020
Guaramiranga
1/2
77,10
-
38,55
Fábio Teixeira Gusmão
Fiscal Ambiental
000603-1-3
IV
30.09.2020
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Mayco Ângello F. de S. Silva
Fiscal Ambiental
000597-1-4
IV
30.09.2020
Beberibe
1/2
64,83
-
32,42
Raquel F. Gomes Rosa
DNS-3
300131-1-5
III
30.09.2020
São Benedito
1/2
77,10
-
38,55
Augusta Ma. Alencar Quaresma
Gestor Ambiental
000548-1-X
IV
30.09.2020
Pentecostes
1/2
64,83
-
32,42
José Wiliams H. de Souza
Tec. S. Ambiental
000030-1-8
IV
30.09.2020
Pentecostes
1/2
64,83
-
32,42
Liliane F. Guedes Lira
Gestor Ambiental
000643-1-9
IV
30.09.2020
Limoeiro do Norte
1/2
64,83
-
32,42
Suzana Régia M. Matos
Gestor Ambiental
000547-1-2
IV
30.09.2020
Limoeiro do Norte
1/2
64,83
-
32,42
Iury Cesar de S. Mourão
DNS-3
300159-1-6
III
30.09.2020
Limoeiro do Norte
1/2
77,10
-
38,55
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
V
21.09.2020
Beberibe
1/2
61,33
-
30,66
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2021.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL 
– GDAM, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº14.344, DE 07 DE MAIO DE 2009, E REGULAMENTADA PELO 
DECRETO ESTADUAL Nº29.774, DE 05 DE JUNHO DE 2009.
 
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, alterada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994,  CONSIDERANDO o 
disposto no art. 12 da Lei Estadual nº 14.344, de 7 de maio de 2009, que instituiu a Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM;  CONSIDERANDO 
as disposições do Decreto Estadual nº 29.774, de 5 de junho de 2009, que regulamenta a execução, avaliação e pagamento da GDAM, em especial os arts. 9º 
e 43;  CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de procedimentos relativos à avaliação de desempenho dos servidores beneficiários da GDAM; 
 
CONSIDERANDO a necessidade de fixação de critérios de avaliação institucional e individual para dois períodos avaliativos de 06 (seis) meses, iniciados 
em janeiro de 2021 e julho de 2021, encerrados, respectivamente, em junho de 2021 e dezembro de 2021.  RESOLVE: 
267
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021