DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ATO 0374/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0374/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO 
FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
LIANA PINTO DA 
SILVA PINHEIRO 
04/02/2021 
COORDENADORIA DE 
FOMENTO À PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
MARIA 
DO 
LIVRAMENTO 
BENÍCIO 
DE 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
COORDENADORIA DE 
FOMENTO À PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADA 
COORDENADOR 
ADJUNTO II 
DNS-1 
MARIANNA 
MOREIRA     
AMORIM       
MARINHO 
01/02/2021 
COORDENADORIA DE 
FOMENTO À PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
RANNA 
FROTA 
PINTO VERAS 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0375/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOEDE REIS DA SILVA, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0376/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0376/2021-GABPREF.     
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO PARA 
APLICAÇÃO DE        
PENALIDADES 
COORDENADOR 
DNS-1 
ANALUISA 
MACEDO            
TRINDADE 
03/02/2021 
NÚCLEO DE           
PESQUISAS DE PRE-
ÇOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ELKA TELES DE 
VASCONCELOS 
03/02/2021 
COORDENADORIA DE 
PESQUISAS DE    
PREÇOS E FORMAÇÃO 
DE BANCO DE DADOS 
COORDENADOR 
DNS-1 
FRANCISCO 
JOAQUIM PONTE 
CAVALCANTE 
FILHO 
03/02/2021 
COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÕES 
MEMBRO 
DAS-1 
KÁSSIA LUYANNE 
RABELO 
DE 
QUEIROZ 
03/02/2021 
COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÕES 
MEMBRO 
DAS-1 
LARA 
VERAS 
TIMBÓ 
03/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
MARCELO 
VAGNER LIMA E 
SILVA 
04/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0377/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DIEGO BARBOSA BARROS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE INTEGRA-
ÇÃO, ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO, do(a) COORDE-
NADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0379/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0379/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
ASSESSOR  
TÉCNICO 
DNS-2 
ALCILEIDE DE 
OLIVEIRA 
SOUZA 
01/02/2021 
CEI MARIA BEZERRA 
QUEVEDO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO     
INFANTIL 
DAS-1 
ANDREA        
SALDANHA 
PINHEIRO      
COELHO 
03/02/2021