DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0385/2021-GABPREF.     
Entidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
ANTONIO           
EDNARD COSTA 
04/02/2021 
DIRETOR 
CHEFE DE 
GABINETE 
DNS-2 
FABIANA            
CARNEIRO 
FACUNDO 
DE 
MOURA 
04/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0386/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para 
exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes 
da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICI-
PAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CON-
SUMIDOR. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0386/2021-GABPREF.     
Entidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
DANIELLE     
ARAUJO 
DE 
OLIVEIRA 
04/02/2021 
DIRETOR 
CHEFE DE 
GABINETE 
DNS-2 
FRANCISCO 
SERGIO 
PIRES 
MONTENEGRO 
04/02/2021 
COORDENADORIA DE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO E 
JULGAMENTO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DAS-1 
SANZIA SARAIVA 
DE SOUSA 
01/02/2021 
*** *** *** 
ATO 0388/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LEA GONDIM ARAUJO, para exercer o cargo 
em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, do(a) FUN-
DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
ATO 0389/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMMANUEL DE OLIVEIRA E SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de Contador, simbologia DNS-3, 
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0390/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0390/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
GESTÃO E                  
MONITORAMENTO DAS 
AÇÕES DE GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
MARIA                  
CRISTIANE 
TAVARES 
DE 
ALENCAR   
MORAIS 
01/02/2021 
COORDENADORIA DE 
GESTÃO E                    
MONITORAMENTO DAS 
AÇÕES DE GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
MARIA 
MARTA 
SOUSA       
NASCIMENTO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0391/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0391/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
GESTÃO E                  
MONITORAMENTO DAS 
AÇÕES DE GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
MARIA                  
CRISTIANE 
TAVARES 
DE 
ALENCAR    
MORAIS 
01/02/2021 
COORDENADORIA DE 
GESTÃO E                   
MONITORAMENTO DAS 
AÇÕES DE GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
MARIA 
MARTA 
SOUSA                     
NASCIMENTO 
01/02/2021 
*** *** ***