DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
GABINETE,
pertencente
ao(a)
DIRETOR,
vinculado(a)
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, da gratificação de
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
04/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0121/2021 - GABPREF - O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)
JOSÉ BENTO ALEXANDRE NETO, GERENTE, pertencente
ao(a) GERÊNCIA CONTÁBIL E FINANCEIRA, vinculado(a)
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/02/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0122/2021 - GABPREF - O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE Dispensar, DIANA MARIA
MACIEL MANO DE CARVALHO, MEMBRO I, pertencente a
COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO, vinculado(a) a(ao) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS, da gratificação de 3.500,00, por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0123/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE
CRISTIANO LIMA DE FREITAS, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
da
gratificação
de
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 012/2021 - O PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de
5.725,93 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa
e três centavos) em favor da ENEL CEARÁ COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ inscrita no CNPJ nº 07.047.251/
0001-70, relativa à prestação de serviço de telefonia, referente
Novembro de 2020. A despesa em causa deverá ser empenha-
da à conta da dotação orçamentária: 18102.04.122.0001.2016.
0013 – elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos:
1.001.0000.00.01
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTE-
RIORES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE,
20 de Janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 013/2021 - O PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº. 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de
6.179,26 (seis mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis
centavos) em favor da ENEL CEARÁ COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70,
relativa à prestação de serviço de telefonia, referente Dezem-
bro de 2020. A despesa em causa deverá ser empenhada à
conta da dotação orçamentária: 18102.04.122.0001.2016.0013
– elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.
0000.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de janei-
ro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 381/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza -
SEFIN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços
de recarga de extintor de incêndio, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças -
SEFIN, conforme especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente
ao processo em epígrafe e que do dia 04 de fevereiro de
2021 a 19 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Docu-
mentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de fevereiro de 2021.
O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no
www.comprasnet.
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de fevereiro
de 2021. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
*** *** ***
Fechar