DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA CONTÁBIL E 
FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
JOSÉ 
BENTO 
ALEXANDRE 
NETO 
04/02/2021 
DIRETORIA ADMINISTRATI-
VA E FINANCEIRA 
DIRETOR 
DNS-1 
ROCHELE 
E 
SILVA VERAS 
04/02/2021 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA 0007/2021 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para 
exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes 
da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. Luiz Alberto          
Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0007/2021 - CITINOVA.     
Entidade: 
FUNDAÇÃO 
DE 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E          
INOVAÇÃO DE FORTALEZA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
DIRETORIA                       
ADMINISTRATIVA E             
FINANCEIRA 
DIRETOR 
DNS-1 
JOSÉ 
BENTO 
ALEXANDRE 
NETO 
05/02/2021 
PRESIDÊNCIA 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA 
PRESIDÊNCIA 
DNS-2 
ROCHELE 
E 
SILVA VERAS 
05/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0117/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacio-
nados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0117/2021 - GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA REGIONAL V. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA            
REGIONAL V 
COORDENADOR 
R$ 
250,00 
JULIANA           
CARVALHO 
VIANA 
04/02/2021 
SECRETARIA          
REGIONAL V 
GERENTE 
R$ 
300,00 
LIANA PINTO DA 
SILVA PINHEIRO 
03/02/2021 
SECRETARIA              
REGIONAL V 
COORDENADOR 
R$ 
1.100,00 
VALBERTO 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA 
04/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0118/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)          
FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE FILHO, CO-
ORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
PESQUISAS DE PREÇOS E FORMAÇÃO DE BANCO DE 
DADOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
PORTARIA 0119/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacio-
nados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0119/2021 - GABPREF.      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 
1.500,00 
CÁTIA 
MARIA 
RODRIGUES 
ESTEVAM 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 
5.000,00 
CESARIO 
BELO 
TORRES JUNIOR 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 
500,00 
ELANY 
RUFINO 
DE 
OLIVEIRA 
RODRIGUES 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 
1.000,00 
KARLA 
ANDRÉA 
MENEZES      
BARRETO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 
2.000,00 
LEONARDO JOSÉ 
DO NASCIMENTO 
DUARTE 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
CONTADOR 
R$ 
1.500,00 
LUMA 
MARTINS 
DE MELO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 
1.000,00 
RAIMUNDO 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA NETO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 
1.000,00 
THAIS FERREIRA 
LOPES 
01/02/2021 
*** *** *** 
PORTARIA 0120/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)    
FABIANA CARNEIRO FACUNDO DE MOURA, CHEFE DE