DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0016/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346225/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0016/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CLETO PAES ARAUJO 
5311601 
III 017 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL VIANA MARTINS - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL VIANA             
MARTINS - EI / EF 
MATEMÁTICA | 6º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 6º 
ANO | B | TARDE,  
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0054/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342083/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0054/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
SAYONARA 
MELO 
COSTA 
11000601 
DOU 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOSE 
JULIO DA PONTE 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOSE 
JULIO DA PONTE 
LÍNGUA PORTUGUESA | 9º 
ANO | B | INTEGRAL, 
PROJETO DE VIDA | 6º ANO | 
A | INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 6º ANO | B |  
INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 8º ANO | A |  
INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 8º ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 64/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342582/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 64/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MOESIA DA CUNHA 
BATISTA 
10996601 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
HELENILCE CAVALCANTE 
LEITE MARTINS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA HELENILCE 
CAVALCANTE LEITE 
MARTINS - EI / EF 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | 
TARDE, CIÊNCIAS | 8º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | B | TARDE, CIÊNCIAS | 
8º ANO | C | TARDE,  
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º ANO | 
B | TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 65/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei