DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342570/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 65/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MOESIA DA CUNHA 
BATISTA 
10996601 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
HELENILCE CAVALCANTE 
LEITE MARTINS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA HELENILCE 
CAVALCANTE LEITE 
MARTINS - EI / EF 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | 
TARDE, CIÊNCIAS | 8º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | B | TARDE, CIÊNCIAS | 
8º ANO | C | TARDE,      
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º ANO | 
B | TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0077/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P004106/2021. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0077/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOCICLEA 
DE 
SOUSA MENDES 
8364802  
DOU 003  
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
PARSIFAL BARROSO - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOSE 
JULIO DA PONTE 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | B | MANHÃ,  
GEOGRAFIA | 6º ANO | B | 
TARDE, GEOGRAFIA | 9º ANO 
| A | TARDE, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | B | TARDE,  
GEOGRAFIA | 9º ANO | C | 
TARDE, GEOGRAFIA | 9º ANO 
| D | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 134/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342123/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 134/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LICIA 
ALIDIANA 
PINTO AVILA 
4742601 
III 015 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
BERGSON GURJAO 
FARIAS 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
BERGSON GURJAO 
FARIAS 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 2º ANO | 
C | MANHÃ, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 3º ANO | B | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 2º 
ANO | C | MANHÃ,  
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 136/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342630/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 136/2021 – SME