DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
EMANUELE DE MOURA 
GAMA 
9884803 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CREUSA DO CARMO 
ROCHA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CREUSA DO CARMO 
ROCHA - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 6º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 6º ANO | D | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
TA 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0200/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342745/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0200/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CAMILA 
ARAGAO   
MESQUITA DE SOUZA 
6439003 
MES 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
JOSE CARVALHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO 
INTEGRAL JOSE 
CARVALHO 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 8º 
ANO | A | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, LÍNGUA    
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0212/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340023/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -          
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0212/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
NATALIA SILVA COSTA 
7632905 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
GONDIM DOS SANTOS - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
GONDIM DOS 
SANTOS - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º ANO | 
B | MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | C | MANHÃ, CIÊNCIAS | 
7º ANO | A | MANHÃ,  
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
C | MANHÃ, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | D | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 0216/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343405/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.         
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0216/2021 – SME