DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.    
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0279/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LUCIVALDO 
DE 
LAVOR 
SILVA 
10977701 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO     
DOMINGOS DA SILVA - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO 
DOMINGOS DA 
SILVA - EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 6º ANO 
| B | TARDE, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | C | TARDE,        
GEOGRAFIA | 6º ANO | D | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º ANO 
| D | TARDE, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | A | TARDE, GEOGRAFIA 
| 7º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0280/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P340965/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -            
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0280/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
RAUL 
BEZERRA DA SILVA 
11008401 
GRA 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE ALCIDES PINTO - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE ALCIDES 
PINTO - EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | 
A | MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
6º ANO | C | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 6º ANO | D | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | B | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 7º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | D | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | B | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | D | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | B | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0281/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345220/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.