DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343910/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0304/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JULIANA 
DOS 
SANTOS 
ALVES 
9944102 
GRA 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
REITOR PEDRO 
TEIXEIRA BARROSO - 
EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL REITOR 
PEDRO TEIXEIRA 
BARROSO - EF 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | 
A | TARDE, ENSINO   
RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | B | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | A | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | B | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0309/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P338085/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0309/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CAROLINE 
DA 
PAZ 
ALENCAR MOURA 
2667604 
III 017 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA IRENE 
DE SOUZA PEREIRA - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
IRENE DE SOUZA 
PEREIRA - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 1º 
ANO | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 392/2020 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribu-
ições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 392/2020 
– Processo nº P245304/2020 cujo objeto é a seleção de em-
presa para o registro de preços visando à aquisição futura e 
eventual de livro didático para crianças e professores das tur-
mas do infantil 4 e 5 que integram  a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza,  de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, homo-
loga os itens 01, 02, 03 e 04 para que produza os efeitos legais 
e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das 
empresas mencionadas abaixo: 
 
ITENS 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01  
EDITORA OPET LTDA 
CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 
R$ 2.849.777,00 
02 
EDITORA OPET LTDA 
CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 
R$ 949.753,00 
03 
EDITORA OPET LTDA 
CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 
R$ 3.040.660,00