DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0281/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
DANIEL 
CARNEIRO DE CASTRO 
11010701 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO     
DOMINGOS DA SILVA - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO 
DOMINGOS DA 
SILVA - EF 
MATEMÁTICA | 6º ANO | C | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 6º 
ANO | D | MANHÃ,       
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | TARDE,        
MATEMÁTICA | 7º ANO | C | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0282/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341915/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.   
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0282/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
EDILANA LOPES SILVA 
4761001 
ESP 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM NOGUEIRA 
100 
ESCOLA  MUNICIPAL 
JOAQUIM NOGUEIRA 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
TARDE, HISTÓRIA | 6º ANO | B 
| TARDE, HISTÓRIA | 8º ANO | 
A | MANHÃ, HISTÓRIA | 8º 
ANO | B | MANHÃ, HISTÓRIA | 
8º ANO | C | MANHÃ,   
HISTÓRIA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 9º ANO | 
B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0292/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P019915/2021. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0292/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOCILDO 
EUFRASIO 
DE 
LIMA 
7705503 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CATARINA LIMA DA 
SILVA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CATARINA LIMA DA 
SILVA - EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 7º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0304/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei