DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
- tempos derivados e vozes verbais 
- formas nominais 
-Verbo: 
- tempos compostos 
- verbos auxiliares 
- verbos irregulares 
- verbos pronominais 
- Preposição 
-Conjugação 
- Interjeição 
- Frase, Oração e Período 
- Predicação Verbal 
- Sujeito 
- Predicado 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P009237/2021 - EXCEP. Natureza do 
Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 24/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CARLOS GUSTAVO IEPSEN. DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Credenciamento nº 24/2019, celebrado entre as 
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Cre-
denciamento nº 24/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, 
contados a partir de 15/01/2021, de forma que seu término dar-
se-á em 14/01/2023, podendo ser prorrogado em obediência 
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a 
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do primeiro semestre de 2021, será institucionalizada a 
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001. 2941.0001, elementos de despesa 
339036, fonte de recursos :1.990. 0000. 00.01, Seq. 29. DA 
RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especifica-
mente modificadas pelas alterações decorrentes deste Primeiro 
Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, 
conforme originalmente pactuadas. 13/01/2021. ASSINAM: 
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE) - 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE, e CONTRA-
TADO: Carlos Gustavo Iepsen. VISTO: Luciana Matos Alves 
- PROCURADORA JURIDICA DO IPM. OAB/CE 25656.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 310/2020 - IPM - O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso 
de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteri-
ores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e ainda em cum-
primento ao estatuído no subitem 22.2 do EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO N°310/2020 – IPM, Processo Administrati-
vo nº P096255/2020, que dispõe sobre o processo de licitação, 
modalidade Pregão Eletrônico, para “CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE 
LIXO SÉPTICO DOS GRUPOS A (RESÍDUOS INFECTANTES) 
E (RESÍDUOS PERFURO-CORTANTES) PRODUZIDO PELO 
IPM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA”, resolve, após apreciar o refe-
rido processo, HOMOLOGAR o resultado da licitação, confor-
me Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 408/409, e nos 
termos indicados pelo relatório às folhas 412/413, do(a) Prego-
eiro(a), AUGUSTO ALVES CAETANO, da Central de Licitações 
do Município de Fortaleza, à empresa G R SARAIVA       
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ N° 
13.081.242/0001-07 ao valor total do lote de R$ 14.400,00 
(quatorze mil e quatrocentos reais), cuja descrição do serviço 
encontra-se consoante detalhamento contido no Edital do PE 
nº 310/2020 - IPM. Publique-se. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO  
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 015/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-A E DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa DIMASTER - COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL, ORAIS E TÓPICOS - PAR-
TE III (HIDROCLOROTIAZIDA E PROPRANOLOL), para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 470,25 (Quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,    
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,1.213.0000.00.00 e 1. 
214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 01/02/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Suema Tussi Brunelo - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P236774/2020   
EMENTA: 
Ratificação 
de       
dispensa de licitação para a