DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ARLINDO RIVELINO GOMES DE 
MACEDO - CPF: 76777529349 - MATRÍCULA: 22200176171513 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45;ARLINDO RIVELINO GOMES DE MACEDO - CPF: 
76777529349 - MATRÍCULA: 22200176171610 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 613,84;FRANCISCA MARIA DE SOUSA FARIAS - CPF: 
91720303304 - MATRÍCULA: 22200176170215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCA MARIA DE SOUSA 
FARIAS - CPF: 91720303304 - MATRÍCULA: 22200176170312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014809001X - NOME SUBS-
TITUÍDO: KLENIO PONTES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOAO CAMELO GOMES - CPF: 
90389751391 - MATRÍCULA: 22200176171017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;JORGE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 
85076147368 - MATRÍCULA: 22200176172013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;LAISE EUDOCIA BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 82067961187 
- MATRÍCULA: 22200176170614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;LAISE EUDOCIA BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 82067961187 
- MATRÍCULA: 22200176170711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148077218 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ALVES 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;LUCIANO 
ALMEIDA MELO - CPF: 01853874388 - MATRÍCULA: 22200176171114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;LUCIANO ALMEIDA MELO - CPF: 
01853874388 - MATRÍCULA: 22200176171211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147984718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REINALDO INACIO BARBALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99;MARCELO MARQUES DE SOUZA - CPF: 08611549759 - 
MATRÍCULA: 22200176170819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MARIA DAS DORES VIEIRA - CPF: 73185957334 - MATRÍCULA: 
22200176170118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA JACE-
LINA ARAUJO DA SILVA - CPF: 03065615304 - MATRÍCULA: 
22200176171718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA JACE-
LINA ARAUJO DA SILVA - CPF: 03065615304 - MATRÍCULA: 
22200176171815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148077218 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ALVES DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MAYCON 
DOUGLAS DE AGUIAR RIBEIRO - CPF: 02232945359 - MATRÍCULA: 
22200176171319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coor-
denador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;MAYCON DOUGLAS DE AGUIAR RIBEIRO - CPF: 02232945359 
- MATRÍCULA: 22200176171416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147984718 - NOME SUBSTITUÍDO: REINALDO INACIO 
BARBALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 239.749,82 ( DUZENTOS E TRINTA E NOVE 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRI-
GUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUÁ
PROCESSO Nº01682550/2019 - LOTE 56/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANY ALVES SILVA PONTES - CPF: 
02675822345 - MATRÍCULA: 22200175574118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;ADRIANY ALVES SILVA PONTES - 
CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 22200175574215 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ALCIONE PARENTE 
AGUIAR - CPF: 78804426349 - MATRÍCULA: 22200175573510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;ALCIONE PARENTE AGUIAR - CPF: 
78804426349 - MATRÍCULA: 22200175573618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;EDNA MENDES DA FROTA - CPF: 03884179357 - MATRÍ-
CULA: 22200175573316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;EDNA MENDES DA FROTA - CPF: 03884179357 - MATRÍCULA: 
22200175573413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112284411 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BARRETO DE 
OLIVEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO - CPF: 03598426313 
- MATRÍCULA: 22200175574312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO - 
CPF: 03598426313 - MATRÍCULA: 2220017557441X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130244915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANNELIESE CRISTINA DE VASCONCELOS MEDEIROS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019

                            

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