DOMFO 04/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0040/2021-AMC.     
Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA. 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB. 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE     
SUPERVISÃO,     
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
GERENTE      
OPERACIONAL  
DNS-2 
ERIKA DE SOUSA 
CAVALCANTE 
01/02/2021 
COMISSÃO DE    
SUPERVISÃO,     
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
GERENTE     
OPERACIONAL  
DNS-2 
FRANCISCO DAS 
CHAGAS MORAIS 
SIPAÚBA 
01/02/2021 
COMISSÃO DE    
SUPERVISÃO,     
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
SUPERVISOR DE 
OPERAÇÕES 
DNS-3 
LEONARDO 
NOGUEIRA LEITE 
01/02/2021 
COMISSÃO DE    
SUPERVISÃO,     
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
SUPERVISOR DE 
OPERAÇÕES 
DNS-3 
ADA 
CENIRA 
ABREU 
DA 
PONTE FREIRE 
01/02/2021 
COMISSÃO DE    
SUPERVISÃO,     
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
SUPERVISOR DE 
OPERAÇÕES 
DNS-3 
FERNANDO 
ANTÔNIO ROCHA 
COSTA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0041/2021 - AMC - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e suas poste-
riores alterações, RESOLVE nomear e autorizar a disposição 
nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 
02.01.1991, de ROSINA DE ALMEIDA LOPES, ocupante do 
cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, MATRÍCULA 2243801, 
do(a) SER IV - SECRETARIA REGIONAL IV, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) NÚCLEO DE 
CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Juliana 
Carla Coelho Cavalcante - AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0042/2021 - AMC - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e suas poste-
riores alterações, RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, 
item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, e cessar a disposição de JOÃO 
EVANGELISTA BEZERRA LIMA, MATRÍCULA 4575708, a 
partir de 01/02/2021, o(a) qual estava nomeado(a) no cargo em 
comissão de DIRETOR, símbolo DNS-1, do(a) DIRETORIA DE 
TRÂNSITO, integrante da estrutura administrativa do(a) AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.          
Juliana Carla Coelho Cavalcante - AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Marcelo Jorge Borges           
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
RESOLUÇÃO Nº 3/2021 
 
Dispõe acerca de deferimento 
de inscrição de entidade junto 
ao CMAS-Fortaleza 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CMAS FORTALEZA (Gestão 2019/2021), em sua I 
Reunião Ordinária, ocorrida no dia 27 de janeiro de 2021, no 
uso de suas competências legais, atribuídas pela Lei Municipal 
nº 8.404, de 24 de dezembro de 1999, regulamentada pelo 
Decreto nº 10.731, de 27 de março de 2000, e pela Lei nº 9.405 
de 18 de julho de 2008; CONSIDERANDO a Resolução nº 
14/2014 de 15 de maio de 2014 que define os parâmetros 
nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de 
Assistência Social, bem como dos serviços, programas, proje-
tos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistên-
cia Social. CONSIDERANDO o art. 3º, XVI e XVIII da Resolu-
ção CMAS-Fortaleza nº 121/2016, que dispõe acerca da inscri-
ção de Entidades junto ao CMAS-Fortaleza; CONSIDERANDO 
as determinações oriundas da Comissão Temática Permanente 
de Documentação e Cadastro (CTP DC), em sua I Reunião 
Ordinária, ocorrida no dia 20 de janeiro de 2021. CONSIDE-
RANDO ainda, o teor do Parecer nº 01/2021 da Comissão 
Temática Permanente de Documentação e Cadastro (CTP DC); 
RESOLVE: Art. 1º – Deferir o pedido de inscrição junto ao 
CMAS-Fortaleza da entidade Espaço Cultura e Vida Dorotéias; 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Fortaleza, CE, 27 de janeiro de 2021. Luis Narciso 
Coelho de Oliveira - PRESIDENTE DO CMAS FORTALEZA - 
GESTÃO 2019-2021. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO Nº 4/2021 
 
Dispõe acerca de deferimento 
de inscrição de entidade junto 
ao CMAS-Fortaleza. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CMAS Fortaleza (Gestão 2019/2021), em sua I Reu-
nião Ordinária, ocorrida no dia 27 de janeiro de 2021, no uso 
de suas competências legais, atribuídas pela Lei Municipal nº 
8.404, de 24 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decre-
to nº 10.731, de 27 de março de 2000, e pela Lei nº 9.405 de 
18 de julho de 2008; CONSIDERANDO a Resolução nº 
14/2014 de 15 de maio de 2014 que define os parâmetros 
nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de 
Assistência Social, bem como dos serviços, programas, proje-