DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.890,22 (
QUATORZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200180521812 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 923,60;EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF: 02521042340
- MATRÍCULA: 2220018052191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111560016 - NOME SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA
ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 -
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 556,45; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.432,30
( UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 169/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): GEORGE CELESTINO DE MELO NETO -
CPF: 02256969320 - MATRÍCULA: 22200177348417 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148204414 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JUNIOR - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1154,50;GEORGE CELESTINO DE MELO NETO
- CPF: 02256969320 - MATRÍCULA: 22200180515812 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 144,31;JOSE EDVAR DE QUEIROS JUNIOR - CPF:
60858841339 - MATRÍCULA: 22200180275811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;LUCAS CESAR QUEIROZ NOBRE - CPF: 05602333371 - MATRÍ-
CULA: 22200177347216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA DE
FATIMA ANDRADE TERCEIRO - CPF: 24168130304 - MATRÍCULA:
22200177348115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 13.477,03 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA FERREIRA MACIEL
- CPF: 31555829368 - MATRÍCULA: 22200180516118 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANTONIETA FERREIRA MACIEL -
CPF: 31555829368 - MATRÍCULA: 2220018051641X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;BEATRIZ JALES DE PAULA - CPF:
05479055305 - MATRÍCULA: 22200177347119 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148204414 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDOVAL
MARQUES MONTEIRO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;BEATRIZ JALES DE PAULA - CPF: 05479055305 - MATRÍCULA:
22200177347410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130402316 - NOME SUBSTITUÍDO: ELTON FILLIPPE BARRETO
TAVARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;ELI COSTA PEREIRA - CPF: 64470954349 - MATRÍ-
CULA: 22200177347313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130291417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DA GUIA
ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.773,12
( TREZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA FERREIRA MACIEL - CPF:
31555829368 - MATRÍCULA: 22200180276117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF:
47771259391 - MATRÍCULA: 22200177349812 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130291417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
PAULO DA GUIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF:
47771259391 - MATRÍCULA: 2220018021961X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;FRANCISLANE MARTINS FERREIRA
- CPF: 63698269368 - MATRÍCULA: 22200177350810 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;LUCAS CESAR QUEIROZ
NOBRE - CPF: 05602333371 - MATRÍCULA: 22200177349413 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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