DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 112.359,45 ( CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 234/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
IANA PAOLA MONTE FREIRE - CPF: 98107992334 - MATRÍCULA:
22200177332316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.497,99
( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVER-
NADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 235/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH FEITOSA DO NASCIMENTO -
CPF: 37038001353 - MATRÍCULA: 22200176952116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.497,99 ( QUATORZE MIL E
QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 236/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALZENIR VIEIRA - CPF:
71064907334 - MATRÍCULA: 22200176957711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113813817 - NOME SUBSTITUÍDO:
LYSANDRA MACHADO GADELHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;MARIA MELKA FREITAS SILVA - CPF: 04304247360 - MATRÍ-
CULA: 22200176957312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARY LUCE
MARINHO DA COSTA SANTOS - CPF: 89426630368 - MATRÍCULA:
22200176957819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014788201X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA VIANA -
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;MARY LUCE MARINHO DA COSTA SANTOS -
CPF: 89426630368 - MATRÍCULA: 22200180488718 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;WILKER FERREIRA SILVA - CPF:
01681779358 - MATRÍCULA: 22200176957916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;WILKER FERREIRA SILVA - CPF: 01681779358 - MATRÍ-
CULA: 22200180218710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.960,85 (
ONZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 237/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISADORA MOURA RODRI-
GUES FREITAS - CPF: 60575765356 - MATRÍCULA: 22200180482612
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;ISADORA
MOURA RODRIGUES FREITAS - CPF: 60575765356 - MATRÍCULA:
22200180482914 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
721,56;ISADORA MOURA RODRIGUES FREITAS - CPF: 60575765356
- MATRÍCULA: 22200180483015 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,94;ISADORA MOURA RODRIGUES FREITAS - CPF: 60575765356
- MATRÍCULA: 2220018048321X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 432,94;RAFAEL ALVES GIRAO - CPF: 06558462397 - MATRÍCULA:
22200180491719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 505,09;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 10.101,85 ( DEZ MIL E CENTO E UM REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO
XII e os Professores constantes neste extrato
LOTE 238/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ONEIDA CARLOS DE
QUEIROZ - CPF: 31564089304 - MATRÍCULA: 22200177348719 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.873,49 ( DEZ MIL
E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 239/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AGLAISE DA SILVA
DOURADO - CPF: 00491540361 - MATRÍCULA: 22200176956014 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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