DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 14.498,00 ( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E 
OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 257/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE 
FREITAS RIBEIRO - CPF: 97175200382 - MATRÍCULA: 22200177333517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;VALDENICE 
CUNHA DA COSTA - CPF: 01584124350 - MATRÍCULA: 22200180526415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.847,38 ( 
DEZOITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 258/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CAMILA MOREIRA SILVA COSTA - CPF: 
01143835379 - MATRÍCULA: 22200177188215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;KILVIA GOMES BARBOSA - CPF: 75541807387 - MATRÍ-
CULA: 22200177188118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;KILVIA GOMES 
BARBOSA - CPF: 75541807387 - MATRÍCULA: 22200177188312 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.339,50 ( ONZE MIL E TREZENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071354 - EEMTI IRACEMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 259/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): INGRID PONTES DE MACEDO - CPF: 04356749359 
- MATRÍCULA: 22200177188614 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.910,38 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071354 - EEMTI IRACEMA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SOUSA 
CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 22200176960518 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SOUSA 
CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 22200176962014 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157214 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELINO VIANA DA SILVA NETO - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.336,37 ( OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE 
ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARGARENE SANTOS RODRIGUES 
- CPF: 42447410387 - MATRÍCULA: 22200180483112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,70 ( DOIS MIL E CENTO E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 262/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS CESAR QUEIROZ NOBRE 
- CPF: 05602333371 - MATRÍCULA: 22200176957517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.087,35 ( UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE 
TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 026 SÉRIE 3 ANO XIII, 02 DE FEVEREIRO DE 
2021, que publicou o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO 
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº01012221/2021, celebrado 
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. 
JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CNPJ Nº07.954.514/0389-55, 
SÃO BENEDITO/CE - 5ª CREDE e a empresa JA PERO VAZ INDÚS-
TRIA DE ESPECIARIAS LTDA -. Onde se lê: VIPROC Nº0112221/2021 
Leia-se: VIPROC Nº01012221/2021 Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021