DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Cod. 
Cat.: 402179. UND:FRASCO; QUANT:43.950,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,6756. NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:11; 
PARACETAMOL, 500MG, COMPRIMIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:20.238.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07. UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA – EPP; ITEM:16; TRETINOINA (ACIDO ALL-TRANS-RE-
TINOICO), 10MG, CAPSULA. UND:CAPSULA; QUANT:33.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,41. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201365; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00402
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; JANSSEN 
– CILAG FARMACÊUTICA LTDA.; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA.; BAYER S.A; PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.; COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA.; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP; HIPO-
LABOR FARMACÊUTICA LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20201422– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 06931770/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM:1; MESALAZINA, 250 
MG, SUPOSITÓRIO RETAL. UND:SUPOSITÓRIO; QUANT:2.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8800. ITEM:2; MESALAZINA, 1200 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. UND:-
COMPRIMIDO ; QUANT:9.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2600. 
ITEM:6; RUXOLITINIBE (FOSFATO), 5MG, COMPRIMIDO. UND:-
COMPRIMIDO; QUANT:10.260,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 193,5500. 
ITEM:15; ZOLPIDEM (HEMITARTARATO), 12,5MG, COMPRIMIDO 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. UND:COMPRIMIDO; QUANT:720,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2800. JANSSEN – CILAG FARMACÊUTICA 
LTDA.; ITEM:3; MIGLUSTATE, 100 MG, CAPSULA . UND:CAPSULA; 
QUANT:28,080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 174,0300. ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; ITEM:4; NEBIVOLOL (CLORI-
DRATO), 5MG, COMPRIMIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:3.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600. BAYER S.A; ITEM:5; REGORAFE-
NIBE, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:3.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 146,0800. PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.; 
ITEM:7; SINVASTATINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:-
COMPRIMIDO; QUANT:1,080,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7700. 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA.; ITEM:8; SUNITINIBE (MALATO), 
12,5MG, CAPSULA. UND:CÁPSULA ; QUANT:3.528,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 136,0900. ITEM:9; SUNITINIBE (MALATO), 25MG, 
CAPSULA. UND:CÁPSULA ; QUANT:4.032,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 272,1800. ITEM:10; SUNITINIBE (MALATO), 50MG, CAPSULA. 
UND:CÁPSULA ; QUANT:8.568,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 544,3700. 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP ITEM:12; TRETINOÍNA 
(ACIDO ALL-TRANS-RETINÓICO), 10MG, CÁPSULA. UND:CÁPSULA 
; QUANT:1.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9200. ITEM:13; TRIME-
TAZIDINA (DICLORIDRATO), 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERAÇÃO PROLONGADA. UND:COMPRIMIDO ; QUANT:12.240,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500. HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; 
ITEM:14; VALPROATO DE SÓDIO, 50 MG/ML XAROPE, FRASCO 
100ML. UND:FRASCO; QUANT:90.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,1900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201422; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS- CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00406
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (sistema de controle urinário), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20201495- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04974510/2020.Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA.; ITEM:1; SISTEMA DE CONTROLE URINÁRIO IMPLANTÁVEL 
-KIT CONTENDO BOMBA DE CONTROLE E BALÃO REGULADOR 
DE PRESSÃO. DESTINADO AO TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA 
URINÁRIA DE ESFORÇO MASCULINA, CONFECCIONADO EM 
ELASTÔMERO DE SILICONE BIOCOMPATÍVEL, QUE PERMITE AO 
PACIENTE O CONTROLE MANUAL DE ABERTURA E FECHAMENTO 
DO ESFÍNCTER. RESTABELECE A FUNÇÃO DO ESFÍNCTER SOB 
CONTROLE DO PACIENTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. 
CÓDIGO 1130509. UND:UNID; QUANT: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 
72.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201495; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00535
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; NATCO-
FARMA DO BRASIL LTDA.; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201582 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
07738672/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ITEM:3; 
EZETIMIBA, 10MG, COMPRIMIDO, Cod.:954390. UND:1.0 COMPRI-
MIDO; QUANT:1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000. NATCOFARMA 
DO BRASIL LTDA ITEM:5; LETROZOL, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
2,5MG. Cod.:1085649. UND:1.0 COMPRIMIDO; QUANT:2.160,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3100. ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM:11; TACRO-
LIMO, 0,3MG/G, POMADA DERMATOLOGICA BISNAGA DE 10G, 
UNIDADE 1.0 Cod.:1041123 UND:BISNAGA DE 10G; QUANT:1.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 53,3400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20201582; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00536
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: AUDISERVICE ASSISISTENCIA DE 
APARELHOS AUDITIVOS EIRELI.; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201508 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00395630/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA E ITEM: AUDISERVICE ASSISISTENCIA DE 
APARELHOS AUDITIVOS EIRELI.; ITEM:1;EQUIPAMENTO, EMIS-
SOES OTOACUSTICAS, MICROPROCESSADO, DISPLAY, MEMORIA, 
BATERIA, PORTATIL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
Cod.:1305020. UND:UND; QUANT: 7,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21.900,0000. ITEM:3;EQUIPAMENTO, AUDIOMETRO, MINIMO 2 
CANAIS, MICROPROCESSADO, DISPLAY, ACESSORIOS, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE Cod:1305040. UND:UND; QUANT: 6,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 28.500,0000. ITEM:4;EQUIPAMENTO, IMITANCIO-
METRO, MICROPROCESSADO, AUTOMATICO, DISPLAY, ACESSO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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