DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 870/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA BONANZA COMERCIO DIGITAL EIRELI. OBJETO:
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
INFORMÁTICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº 20191667 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.067,40 (hum mil sessenta
e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30-
18943. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Emerson Rospendowski.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1450/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento
de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão
Eletrônico nº 20200176 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 6.459.704,00 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e nove
mil setecentos e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824
OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1484/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição para forneci-
mento de nitrogênio, com cessão em comodato de tanque criogênico para
armazenamento de nitrogênio em estado líquido, instalado externamente, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I–Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20201015SESA e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993,com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e
um mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6263-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30- R$ 1.000,00;
6264-24200424.10.302.631.20094.03.33909000.2.70.00.1.30-R$ 20.000,00;
6265-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30-R$ 600.000,00
. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1534/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI. OBJETO:
Aquisições de Material de Consumo - Água Mineral, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 0026/2019 - CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 183.986,10 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e
seis reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.6311.20077.0333903000.2.91.00.1.30-5965
ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1538/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA. OBJETO:
Serviço de locação de equipamento para análise Multiplex de sequências
de DNA (Luminex) extraídos de camada leucoplaquetária com fornecimento
de reagentes e insumos para laboratório de biologia molecular de grupos
sanguíneos, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 0099/2020 e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 473.400,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.
302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 6265 24200424.10.302.631.200
94.03.33903000.2.91.00.1.30; 6275 24200424.10.302.631.20094.03.33903
900.1.01.00.0.30; 6277 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00
.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Roberto Antunes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1542/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA S/A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização de exames
Imunohematológicos de fenotipagem estendida, com equipamentos em como-
dato para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na
Inexigibilidade de Licitação nº 0102/2020, que passam a fazer parte integrante
do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.
25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.007.769,91 (dois milhões, sete mil, setecentos e sessenta e
nove reais e noventa e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.0
1.00.0.30; 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30;
6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Dayse Maria de Magalhães Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0018/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE; OBJETO: A
CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários
de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de ITAPAJÉ – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04
de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de
fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Dimas Araújo Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ E HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA
VERDE.
I - Doc. Nº 080/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE
e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE / HOSPITAL REGIONAL
DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE; II – OBJETO: Prestação de Serviços
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemo-
componentes, através da Agência Transfusional instalada nas dependências
do HOSPITAL e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese
Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo
primeiro: A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL – AT funcionará sob a RESPON-
SABILIDADE DO HOSPITAL E SUPERVISÃO DIRETA DO HEMOCE
através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA*.; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de
28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto
3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205,
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de
28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores;
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados
da data da sua assinatura,; VI – DATA:27/01/2021; VII – SIGNATÁRIOS:
CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e Deolino Júnior Ibiapina.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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