DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod: 1305050. UND:UND; QUANT: 
6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31.800,0000. ITEM:5;EQUIPAMENTO, 
GANHO DE INSERCAO, MICROPROCESSADO, BATERIA, ACESSO-
RIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod:1305060. UND:UND; QUANT: 
4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 48.500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201508; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00564
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico Nº 20201352 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05024060/2020.Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: 
IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM:1; 
ÓRTESE TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY - 8,0 MM, FORMATO 
EM “T”, CONFECCIONADA EM SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, COM 
ELEMENTO RADIOPACO, COMPOSTA DE TUBO COM TAMPA 
PROTETORA E ANEL DE FIXAÇÃO, GRADUADA, BORDAS ATRAU-
MÁTICAS, ESTÉRIL, PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
UND:UND; QUANT: 85,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000. ITEM:2; 
ÓRTESE TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY - 10,0 MM, FORMATO 
EM “T”, CONFECCIONADA EM SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, COM 
ELEMENTO RADIOPACO, COMPOSTA DE TUBO COM TAMPA 
PROTETORA E ANEL DE FIXAÇÃO, GRADUADA, BORDAS ATRAU-
MÁTICAS, ESTÉRIL, PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
UND:UND; QUANT: 85,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000. ITEM:3; 
ÓRTESE TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY - 12,0 MM, FORMATO 
EM “T”, CONFECCIONADA EM SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, COM 
ELEMENTO RADIOPACO, COMPOSTA DE TUBO COM TAMPA 
PROTETORA E ANEL DE FIXAÇÃO, GRADUADA, BORDAS ATRAU-
MÁTICAS, ESTÉRIL, PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. UND:UND; QUANT: 100,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
290,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201352; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS -CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00602/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇAO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; HIPOLABOR 
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20201491– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07479006/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T 
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
ITEM:1; MIDAZOLAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 
10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Cod. :10571010. UND:AMPOLA; QUANT: 
213.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3510. ELFA MEDICAMENTOS S.A., 
ITEM:2; MILRINONA (LACTATO), 1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Cod. :591336. UND:AM-
POLA; QUANT: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,1900. HIPOLABOR 
FARMACÊUTICA LTDA ITEM:3; NOREPINEFRINA, AMPOLA 4 ML, 
HEMITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 
1.0 AMPOLA Cod. 377197. UND:AMPOLA; QUANT: 505.253; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,1900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201491; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00603/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA.; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP.; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201497 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04340651/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA ITEM:2; CANULA, FLEXIVEL DE INFUSAO, 6MM, USO NO 
APARELHO ACCU CHEK DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA, 
CAIXA 10 UNIDADES Cod.:1185390. UND:CAIXA 10 UNIDADES; 
QUANT: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,3000. ITEM:3; KIT, CAIXA 
2 CANULAS, 1 CATETER, CANULA FLEXIVEL DE INFUSAO 6MM, 
CATETER 60CM, SETS COMPLETOS, USO NO APARELHO ACCU 
CHEK DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA, KIT 1.0 UNIDADE 
Cod. :1185226. UND:UND (KIT); QUANT: 175; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 805,0000. LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP.; ITEM:4; TUBO EXTENSOR, 
ASPIRACAO DE SECRECOES, ESTERIL, COMPRIMENTO MINIMO 
5CM(+/-1CM) DIAMETRO DOS CONECTORES DEVE SER COMPA-
TIVEL COM REFERENCIA 204 PARA TUBOS EM SILICONE 
(ADEQUADO AO ENCAIXE NA SONDA DE ASPIRACAO E NO FRASCO 
DO ASPIRADOR) MEDIDA DO DIAMETRO INTERNO DO CONECTOR 
(+/-6MM), PVC CRISTAL TRANS Cod. :758857 UND:EMBALAGEM 1.0 
UND.; QUANT:182.666; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6700. V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201497; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 28/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 868/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, PEÇAS 
E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão 
Eletrônico nº 20191667 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.973,96 (dois mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30-18943. DATA DA 
ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Alan Roberto de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021