DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA LIDIANE DE LIMA ALMEIDA - CPF: 
00829223304 - MATRÍCULA: 22200177250719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;MICHEL NASCIMENTO DA CUNHA - CPF: 
06281973305 - MATRÍCULA: 22200177249516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;PAULA RENATA VIEIRA DA SILVA - CPF: 01125368322 
- MATRÍCULA: 22200177250514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;RAYNE LANE DA SILVA - CPF: 96889780353 - MATRÍ-
CULA: 2220017724901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;TARCIO GLEDSON PINHEIRO - CPF: 02220160351 - MATRÍ-
CULA: 22200177249613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1765,65;VANERIA MARIA PINHEIRO MEDEIROS - CPF: 00744401364 
- MATRÍCULA: 22200177249710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 161.924,59 ( CENTO E SESSENTA E UM 
MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO 
DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. 
Juliana Lima de Almeida Menezes 
COORDENADORA ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA 
PROCESSO Nº01180590/2021 - ADITIVO 
LOTE 0/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA 
PEREIRA DA SILVA - CPF: 05574932342 - MATRÍCULA: 22200180709412 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIA ZIRLANDIA DE 
SOUSA - CPF: 00894373307 - MATRÍCULA: 2220018070951X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANTONIA ZIRLANDIA DE SOUSA - CPF: 
00894373307 - MATRÍCULA: 22200180709617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;EDIVANIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 94188815353 - 
MATRÍCULA: 22200180709218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;EDIVANIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 
94188815353 - MATRÍCULA: 22200180709315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA ADELIDIA GONCALVES CIDRAO 
- CPF: 51832763315 - MATRÍCULA: 22200180709811 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;MARIA DE JESUS DE SOUSA - CPF: 90610563300 
- MATRÍCULA: 22200180708912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 802,57;MARIA DE JESUS DE SOUSA - CPF: 90610563300 - MATRÍ-
CULA: 22200180709013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;MARIA 
MICHELE DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 97560650368 - MATRÍ-
CULA: 22200180709110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;TATIANE 
MORAES SOARES - CPF: 05169699352 - MATRÍCULA: 22200180709919 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.270,37 ( CINQUENTA E SEIS 
MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA 
EEM e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 1/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ADER-
LANIA VIANA - CPF: 90596455372 - MATRÍCULA: 22200180709714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.048,51 ( UM 
MIL E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA 
EEM e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 2/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE NORONHA DE AGUIAR 
- CPF: 63732505391 - MATRÍCULA: 2220017797671X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANA LUCIA FERREIRA MOTA - CPF: 
51284278387 - MATRÍCULA: 22200177976213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;ANTONIA MARIA NORONHA DE AGUIAR - CPF: 53840410304 
- MATRÍCULA: 22200177976019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;ELOISA FREITAS DA SILVA - CPF: 99440431334 
- MATRÍCULA: 22200177976418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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