DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 81.077,49 ( OITENTA E UM MIL 
E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. 
Juliana Lima de Almeida Menezes 
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01180809/2021 - ADITIVO
LOTE 38/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA MENDES 
DE OLIVEIRA - CPF: 90707702372 - MATRÍCULA: 22200180896514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA DO 
SOCORRO BATISTA DA SILVA - CPF: 69974420300 - MATRÍCULA: 
2220017719701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013043921X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANIZEUTON DE 
SOUZA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA - CPF: 69974420300 
- MATRÍCULA: 22200177197214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA 
- CPF: 69974420300 - MATRÍCULA: 22200177536817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043921X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ANIZEUTON DE SOUZA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.659,74 ( DEZESSEIS MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
NEIVA LIMA ALBUQUERQUE - CPF: 86394894320 - MATRÍCULA: 
22200177428119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANA NEIVA 
LIMA ALBUQUERQUE - CPF: 86394894320 - MATRÍCULA: 
22200180687516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANDRE LUIZ 
MARTINS RODRIGUES - CPF: 79788874304 - MATRÍCULA: 
22200177013318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANTONIA 
VALERIA SOBRINHO PEREIRA - CPF: 05442276383 - MATRÍCULA: 
22200177013814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112248318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SONIA TAVEIRA 
DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;BRUNA SAMPAIO RODRIGUES - CPF: 05834728340 - MATRÍ-
CULA: 22200177428615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;CLEANA 
GONCALVES DA SILVA - CPF: 90598938320 - MATRÍCULA: 
22200177186913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;CLEANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 90598938320 - MATRÍ-
CULA: 22200177429913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116097918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IONARA SILVA DE 
SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;CLEANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 
90598938320 - MATRÍCULA: 22200177430016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116097918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;CLEANA GONCALVES DA 
SILVA - CPF: 90598938320 - MATRÍCULA: 22200180377517 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;CLEANA GONCALVES DA 
SILVA - CPF: 90598938320 - MATRÍCULA: 22200180377614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA 
- CPF: 89406028387 - MATRÍCULA: 22200177429514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;JULIANNA TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: 
02701817331 - MATRÍCULA: 22200177013512 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;JULIANNA TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: 02701817331 - 
MATRÍCULA: 22200180221312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;LEIDY 
DAYANE SILVA HOLANDA - CPF: 03473159336 - MATRÍCULA: 
22200177429611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112248318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SONIA TAVEIRA 
DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;LUCIANA FEITOSA BANDEIRA - CPF: 28173062870 - MATRÍ-
CULA: 22200177186514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;MARIA DAS 
DORES DE SOUSA - CPF: 72449411372 - MATRÍCULA: 22200177429719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA 
- CPF: 34855629391 - MATRÍCULA: 22200177186719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA IVANIA 
DE ARAUJO FERREIRA - CPF: 34855629391 - MATRÍCULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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