DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DANIELLE LIMEIRA DA SILVA - CPF: 02297028300 - MATRÍCULA:
22200177159711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112327919 - NOME SUBSTITUÍDO: KEILA NUZIA DE OLIVEIRA
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;PATRICIA KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA - CPF:
93444630344 - MATRÍCULA: 22200177159614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA
LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;PATRICIA KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA - CPF:
93444630344 - MATRÍCULA: 22200180683715 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA
LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;PATRICIA
KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA - CPF: 93444630344 - MATRÍ-
CULA: 22200180856814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA LIMA DA SILVA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;PRISCILA MARIA ARAUJO
DE SOUZA - CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 22200177164316 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA
- CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 22200180683413 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF:
03412582379 - MATRÍCULA: 22200180857012 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 80,26;VANESSA AMARO DA SILVA MELO - CPF: 27037385875 -
MATRÍCULA: 2220017716331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;VANESSA AMARO DA SILVA MELO - CPF: 27037385875 -
MATRÍCULA: 22200180857217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;VIVIANE CORREIA DO PRADO FERREIRA - CPF: 93395809315
- MATRÍCULA: 22200177163816 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2889,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.424,80 ( OITENTA E OITO MIL E
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DICELLE DUARTE ARRAES - CPF: 04324705305
- MATRÍCULA: 22200177163018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3130,01;DICELLE DUARTE ARRAES - CPF: 04324705305 - MATRÍ-
CULA: 22200177163913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;DICELLE
DUARTE ARRAES - CPF: 04324705305 - MATRÍCULA: 22200180683510
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO ANARCLEBSON DO
REGO FONSECA - CPF: 05090370460 - MATRÍCULA: 22200177164219
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2889,24;FRANCISCO ANARCLEBSON DO
REGO FONSECA - CPF: 05090370460 - MATRÍCULA: 2220018068391X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO ANARCLEBSON DO
REGO FONSECA - CPF: 05090370460 - MATRÍCULA: 22200180856512
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;FRANCISCO CHAGAS GOMES NETO
- CPF: 60088593320 - MATRÍCULA: 22200177164014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCO EVANDRO
DE LIMA - CPF: 00151709343 - MATRÍCULA: 22200177437614 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013027041X - NOME
SUBSTITUÍDO: EDIVAGNER BATISTA FERREIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;FRANCISCO EVANDRO DE LIMA - CPF: 00151709343 -
MATRÍCULA: 22200180856911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS - CPF: 05790368395 -
MATRÍCULA: 22200177164715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CPF: 04794750323 - MATRÍ-
CULA: 22200180407114 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JOAINES
PAMENA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 02325459101 - MATRÍ-
CULA: 2220017715941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130487613 - NOME SUBSTITUÍDO: THIALITA GOMES
RUFINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍ-
CULA: 22200177162917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍ-
CULA: 22200180353014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍ-
CULA: 22200180684010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍCULA:
2220018085711X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº029 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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