DOE 05/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            05133346379 - MATRÍCULA: 22200178075619 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57;RENATA GONCALVES SILVA - CPF: 05133346379 
- MATRÍCULA: 22200180839812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;VALESKA PAIVA DE MOURA - CPF: 88212653315 - MATRÍ-
CULA: 22200178070617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 104.657,37 ( CENTO E QUATRO MIL E SEIS-
CENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA 
- CPF: 02680539362 - MATRÍCULA: 22200178106212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112104812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIZA ARLENIA FERNANDES DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA 
- CPF: 02680539362 - MATRÍCULA: 22200180839111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112104812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIZA ARLENIA FERNANDES DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 
- CPF: 92900909368 - MATRÍCULA: 22200178106115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112106416 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1765,65;ARTUR REGIS COSTA LIMA - CPF: 60451506359 - MATRÍ-
CULA: 22200178105917 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130245814 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUIM LOPES 
FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;ARTUR REGIS COSTA LIMA - CPF: 60451506359 
- MATRÍCULA: 22200178106018 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;CECILIA PEREIRA CAVALCANTE RODRIGUES 
- CPF: 04228884350 - MATRÍCULA: 22200178071117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1765,65;CECILIA PEREIRA CAVALCANTE RODRIGUES 
- CPF: 04228884350 - MATRÍCULA: 22200180839219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 42.243,59 ( QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BEATRIZ NUNES DOS SANTOS - CPF: 04168588300 
- MATRÍCULA: 22200177961518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130501012 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIEUDA PEREIRA 
MURICI - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;CLELIA PATRICIA DA SILVA LIMEIRA - CPF: 04288682401 
- MATRÍCULA: 22200177244913 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;JOSE DANYEL NUNES CAVALCANTE - CPF: 04595248369 
- MATRÍCULA: 22200177245219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;JOSE 
DANYEL NUNES CAVALCANTE - CPF: 04595248369 - MATRÍCULA: 
22200177961917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112180810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELINO ALVES PEREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSE DANYEL NUNES CAVALCANTE 
- CPF: 04595248369 - MATRÍCULA: 22200180834810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;JOSE MARCOS FERREIRA ROCHA - CPF: 04951863332 - MATRÍ-
CULA: 22200177244611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112254814 - NOME SUBSTITUÍDO: ALTAMIRA CRISTINA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;LAIANE 
CAMPOS VIANA BESERRA - CPF: 00246754311 - MATRÍCULA: 
22200177244816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 
- CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;LEONARDO 
LEITE DA SILVA - CPF: 05240197385 - MATRÍCULA: 22200177961410 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA DEUSIMAR DE 
MOURA SILVA - CPF: 04152892382 - MATRÍCULA: 22200177961712 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112254814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARLON GEORGE 
SOUSA MORAIS - CPF: 04853789308 - MATRÍCULA: 22200177245111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;ROZANIA SANTOS DE SOUZA - CPF: 
67415172515 - MATRÍCULA: 22200177245413 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112180810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCE-
LINO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº029  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021